A Direção do Ambiente e Ação Climática (DAAC) encerrou nesta sexta-feira, a formação de capacitação em inspeção ambiental, dirigida a inspetores ambientais e a várias instituições nacionais com competências de fiscalização e inspeção, com vista a fortalecer a capacidade nacional de monitorização e garantir o cumprimento das normas de proteção ambiental.
A formação que foi promovida pelo Ministério do ambiente, juventude e turismo sustentável incluiu a Direção Geral de Turismo e Hotelaria, Guarda Costeira, Direção das Pescas e Aquacultura, Direção de Regulação e Controlo das Atividades Económicas, Direção das Florestas e da Biodiversidade e a Unidade da Polícia Ambiental e da Biodiversidade, combinou conteúdos teóricos, metodológicos e técnicos com exercícios práticos no terreno.
“Tivemos aqui uma semana de trabalho, onde ministramos conteúdos teóricos, metodológicos e técnicos e, posteriormente, fomos ao terreno aplicar estas técnicas na prática”, explicou o inspetor da Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ordenamento do Território de Lisboa, Pedro Santana.
O formador destacou ainda o desempenho dos participantes, afirmando ter ficado “positivamente impressionado” com a capacidade de coordenação demonstrada.
“Cada um dos formandos, os sete inspetores, esteve a coordenar uma inspeção, e eu estive a ver se todas as metodologias estavam bem colocadas e fiquei positivamente impressionado”, disse.
O balanço da formação foi igualmente positivo para os técnicos nacionais.
“Enriqueceu muito os meus conhecimentos em relação à inspeção ambiental, pelo que posso afirmar que estou apto para realizar uma inspeção ambiental”, salientou o formando funcionário da DAAC, Arliciney Neto.
A Diretora da DAAC, Sulisa Quaresma, reforçou que o objetivo central da iniciativa foi “fortalecer a capacidade nacional na fiscalização e garantir o cumprimento das normas de proteção ambiental e da legislação ambiental, promovendo simultaneamente a troca de experiências entre diferentes serviços de inspeção”.
Com esta ação, sete novos inspetores ambientais, sendo cinco em São Tomé e dois na Região Autónoma do Príncipe passam a integrar a estrutura nacional de fiscalização ambiental. Estes profissionais continuarão a beneficiar de formações adicionais em áreas como legislação ambiental, gestão de resíduos, biodiversidade e outras temáticas relevantes.
A DAAC reafirma o seu compromisso em promover uma fiscalização ambiental mais eficaz, integrada e alinhada com as prioridades nacionais de proteção ambiental e ação climática.
A presente formação foi realizada no âmbito do projecto Liqueza Téla Nón, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), com apoio técnico financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e implementado pela DAAC.
