O Governo do Japão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram hoje um acordo de financiamento de um milhão de dólares, associado a um apoio direto do Japão de mais 34 milhões de dobras, para reforçar o processo eleitoral no arquipélago com maior inclusão e transparência.
Segundo o embaixador do Japão, Ando Yoshio, o projeto “visa contribuir para eleições inclusivas, transparentes e pacíficas”, assegurando que cada cidadão participe na vida democrática “com confiança, dignidade e liberdade”.
“É com este espírito que o projeto dedicará uma atenção especial à inclusão, nomeadamente das mulheres, dos jovens e das pessoas com deficiência, bem como ao reforço da confiança no processo eleitoral”, declarou Ando Yoshio.
Segundo o diplomata japonês, adicionalmente o Japão “decidiu conceder um apoio complementar através do Fundo de Contrapartida, no valor de 34 milhões de dobras (28.933 euros)” para sustentar os esforços nacionais ligados “à atualização do recenseamento eleitoral e à organização das eleições previstas para este ano”.
O representante do PNUD, Luc Gnonlonfoun, sublinhou que o acordo “reflete uma parceria forte e estratégica entre o Japão e o PNUD, baseada em valores partilhados como a promoção da democracia, da boa governação, da transparência e da participação cidadã”.
“Constitui uma contribuição concreta para o reforço das instituições democráticas e para a consolidação da confiança do público nos processos eleitorais”, declarou o representante do PNUD em São Tomé e Príncipe, reforçando que a “iniciativa está plenamente alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
O PNUD reafirmou o seu compromisso de implementar o projeto “com rigor técnico e transparência”, em estreita coordenação com o Governo de São Tomé e Príncipe, o Governo do Japão e todos os parceiros envolvidos, de forma a garantir resultados concretos e duradouros”.
O presidente da Assembleia Nacional, Abnildo D’Oliveira, saudou a parceria entre as duas instituições a assegurou que a classe política tudo fará para que as eleições deste ano decorram num clima pacífico como nos anos anteriores.
“Não é a primeira vez que vamos realizar eleições. Acredito que, à nossa boa maneira santomense, pese embora o digladiar das diferentes forças políticas, o clima de paz vai reinar entre a classe política e teremos eleições pacíficas”, disse Abnildo D’Oliveira.
São Tomé e Príncipe terá eleições presidenciais em 19 de julho e legislativas, autárquicas e regional em 27 de setembro.
Pela primeira vez o país vai implementar o recenseamento eleitoral automático na base dos dados do registo civil, no âmbito do Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral (Prese) financiado pela União Europeia e que permitirá reduzir os custos com as eleições.
