O Governo do Japão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram hoje um acordo de financiamento de um milhão de dólares, associado a um apoio direto do Japão de mais 34 milhões de dobras, para reforçar o processo eleitoral no arquipélago com maior inclusão e transparência.
Segundo o embaixador do Japão, Ando Yoshio, o projeto “visa contribuir para eleições inclusivas, transparentes e pacíficas”, assegurando que cada cidadão participe na vida democrática “com confiança, dignidade e liberdade”.
“É com este espírito que o projeto dedicará uma atenção especial à inclusão, nomeadamente das mulheres, dos jovens e das pessoas com deficiência, bem como ao reforço da confiança no processo eleitoral”, declarou Ando Yoshio.
Segundo o diplomata japonês, adicionalmente o Japão “decidiu conceder um apoio complementar através do Fundo de Contrapartida, no valor de 34 milhões de dobras” para sustentar os esforços nacionais ligados “à atualização do recenseamento eleitoral e à organização das eleições previstas para este ano”.
O representante do PNUD, Luc Gnonlonfoun, sublinhou que o acordo “reflete uma parceria forte e estratégica entre o Japão e o PNUD, baseada em valores partilhados como a promoção da democracia, da boa governação, da transparência e da participação cidadã”.
“Constitui uma contribuição concreta para o reforço das instituições democráticas e para a consolidação da confiança do público nos processos eleitorais”, declarou o representante do PNUD em São Tomé e Príncipe, reforçando que a “iniciativa está plenamente alinhada com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
O PNUD reafirmou o seu compromisso de implementar o projeto “com rigor técnico e transparência”, em estreita coordenação com o Governo de São Tomé e Príncipe, o Governo do Japão e todos os parceiros envolvidos, de forma a garantir resultados concretos e duradouros”.
O presidente da Assembleia Nacional, Abnildo D’Oliveira, saudou a parceria entre as duas instituições a assegurou que a classe política tudo fará para que as eleições deste ano decorram num clima pacífico como nos anos anteriores.
“Não é a primeira vez que vamos realizar eleições. Acredito que, à nossa boa maneira santomense, pese embora o digladiar das diferentes forças políticas, o clima de paz vai reinar entre a classe política e teremos eleições pacíficas”, disse Abnildo D’Oliveira.
São Tomé e Príncipe terá eleições presidenciais em 19 de julho e legislativas, autárquicas e regional em 27 de setembro.
Pela primeira vez o país vai implementar o recenseamento eleitoral automático na base dos dados do registo civil, no âmbito do Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral (Prese) financiado pela União Europeia e que permitirá reduzir os custos com as eleições.