As juízas Natacha Amado Vaz e Nadgeida Castro foram empossadas juízas conselheiras do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e reafirmaram o compromisso em continuar a servir a justiça “com rigor, independência e coragem institucional” a fim de responder aos desafios actuais do sistema judicial são-tomense.
Desde o afastamento do antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, o tribunal tem funcionado com limitações ao nível do número de juízes conselheiros, incluindo uma presidência interina. Após meses de vacatura, foram empossadas as juízas Natacha Amado Vaz e Nadgeida Castro.
“Mais do que uma necessidade legal, tratava-se de uma necessidade imperiosa para garantir a realização da justiça enquanto fator essencial das nossas atribuições. Este acto formal de empossamento, repleto de simbolismo e de capital importância, representa também o reconhecimento de um longo percurso traçado por vós ao longo de cerca de 15 anos no exercício da magistratura judicial, dedicados à justiça de forma abnegada. Um desempenho meritório, muitas vezes difícil e nem sempre reconhecido, que implicou sacrifícios pessoais e familiares”, afirmou Eurídice Dias, presidente interina do Supremo Tribunal de Justiça.
As novas juízas reafirmaram o compromisso de continuar a servir a justiça “com rigor, responsabilidade e independência”, trabalhando com espírito de cooperação, respeito institucional e defesa dos mais altos valores da magistratura.
“Esta cerimónia representa a consagração de um percurso profissional construído com dedicação, zelo, estudo e sentido de dever, tendo sempre presente o compromisso com a justiça e com os valores fundamentais do Estado de direito democrático. Ao longo da nossa jornada profissional, procurámos exercer as nossas funções com humildade, espírito de serviço e respeito pelos princípios éticos que orientam a magistratura judicial”, declarou Natacha Amado Vaz.
O empossamento das juízas acontece após a eleição no parlamento, que rejeitou o nome de Kótia de Menezes, classificada em primeiro lugar na lista de graduação enviada pelo Conselho Superior de Magistrados Judiciais (CSMJ) para a nomeação das três juízas.
Na sequência da eleição, o sindicato dos magistrados judiciais são-tomenses acusou a Assembleia Nacional de violar sistematicamente a lei, usurpar competências e perseguir juízes.
“A Assembleia ao graduar os candidatos, por meio de votação individual, usurpou os poderes do Conselho Superior de Magistrados Judiciais (CSMJ), o que é ilegal e ao não nomear uma candidata classificada em primeiro lugar, cometeu injustiça, com responsabilidades individuais e coletivas”, lê-se num comunicado da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Santomenses (Assimajus).
Para além do empossamento das novas juízas, tomará posse nesta sexta-feira, 8, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.