O Governo são-tomense garantiu hoje o compromisso com a transparência, a legalidade e a defesa da credibilidade do processo eleitoral, a anunciou que as forças de defesa e segurança estão preparadas para a “manutenção da ordem e da tranquilidade públicas” em São Tomé e Príncipe.
Num comunicado publicado nas redes sociais, o executivo são-tomense reiterou ainda “o compromisso de assegurar que todo o processo e bem assim os atos da competência do Governo decorram no respeito da lei e dos princípios constitucionais”.
No documento refere-se ainda que “não existe presença ou atuação de serviços secretos estrangeiros, autorizados pelo Governo em território nacional com vista a influenciar decisões institucionais”, e adianta-se que o Tribunal Constitucional, a Comissão Eleitoral Nacional e demais órgãos competentes “atuam com plena autonomia, imparcialidade e respeito pela legalidade, não estando sujeitos a qualquer tipo de condicionamento político ou de ingerência externa”.
“As informações veiculadas nas redes sociais visam exclusivamente alimentar perceções negativas e criar sentimento de instabilidade, minando a confiança pública nas instituições democráticas”, lamenta o executivo.
O Governo liderado pelo primeiro-ministro Américo Ramos apelou a todos os atores e promotores de atos ou informações, “no sentido de atuarem com responsabilidade, colaborarem na veiculação de informações verídicas e promoverem o clima de tranquilidade, segurança e o respeito das normas e leis vigentes durante o período das eleições”.
Por fim, assegurou que as forças e serviços de segurança “estão devidamente preparados para garantir a manutenção da ordem e da tranquilidade públicas”.
O Tribunal Constitucional são-tomense admitiu cinco candidatos às presidenciais de 19 de julho, nomeadamente Eugénio Rodrigues da Trindade Tiny, Nito de Sousa Viegas D’Abreu, Miques João do Nascimento de Jesus Bonfim, Carlos Manuel Vila Nova, que é recandidato ao cargo, e Jorge Bom Jesus, que anunciou a sua desistência já fora do prazo legal.
Segundo a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), os dados definitivos do recenseamento eleitoral automático registaram 142.191 eleitores, dos quais 121.670 estão em São Tomé e Príncipe e 20.521 na diáspora, nomeadamente 15.917 em cinco países da Europa, e 5.324 em quatro países de África.