São Tomé e Príncipe deve reforçar a mobilização de recursos internos para garantir um desenvolvimento mais sustentável, numa altura em que persistem desafios relacionados com a coordenação da ajuda externa, concluiu o estudo sobre as Tendências da Cooperação para o Desenvolvimento em Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe entre 2014 a 2022.
Segundo o estudo São Tomé e Príncipe tem registado uma redução do fluxo de financiamentos e da ajuda pública ao desenvolvimento.
Realizado no âmbito do projeto “Construir em Parceria – Sociedade Civil em Rede em Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe”, o relatório sobre as “Tendências da Cooperação para o Desenvolvimento”, promovido pela Federação das Organizações Não-Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), em parceria com a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Casa dos Direitos da Guiné-Bissau e a Plataforma das ONG de Cabo Verde, com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, I.P.), teve como objetivo analisar e refletir sobre a evolução da cooperação para o desenvolvimento.
“A tendência foi no sentido de verificar se houve um aumento da cooperação, concretamente dos financiamentos. De uma forma geral, chegámos à conclusão de que tem havido uma redução do fluxo de financiamentos e da ajuda, incluindo da ajuda pública, destinada aos nossos países. […] Esta foi a principal conclusão do estudo e permitiu-nos traçar recomendações com vista à inversão desta tendência, de modo a assegurar, pelo menos, o caminho do desenvolvimento e do crescimento económico dos nossos países”, afirmou o consultor Aires de Menezes.
Segundo o consultor, o estudo evidencia uma crescente valorização das parcerias estratégicas e da participação da sociedade civil em São Tomé e Príncipe.
Acrescentou que as ajudas e os benefícios recebidos têm origem, sobretudo, nos países desenvolvidos, bem como em organizações de cooperação multilateral e bilateral.
“Assiste-se a uma crescente valorização das parcerias estratégicas e da participação ativa da sociedade civil, cada vez mais forte, capacitada e articulada em rede, para responder de forma eficaz aos desafios do desenvolvimento. […] Houve uma altura em que as ajudas vieram tanto dos chamados países do Norte, ou seja, dos países desenvolvidos, como das organizações multilaterais e de alguns parceiros bilaterais”, destacou.
Contudo, reforçou a necessidade de reforçar a sustentabilidade do desenvolvimento através da mobilização de recursos internos e de uma melhor coordenação da ajuda.
“Há toda a necessidade de mudarmos de paradigma e de sermos mais eficientes, para aproveitarmos melhor os recursos que nos são disponibilizados e que ainda não temos capacidade de produzir internamente”, acrescentou.
A pesquisa, que incidiu sobre o período entre 2014 e 2022, refere que a ajuda externa representou, em média, cerca de 16% do Produto Interno Bruto (PIB) anual, chegando, em determinados anos, a financiar até 97% do investimento público.
O estudo identifica ainda uma reconfiguração das parcerias de cooperação, marcada pela diminuição da cooperação Sul-Sul e pelo reforço da cooperação multilateral, bem como pela reaproximação aos parceiros tradicionais do Norte e à China.
São Tomé e Príncipe continua a enfrentar desafios relacionados com a coordenação da ajuda externa, nomeadamente pela inexistência de mecanismos formais e eficazes de gestão e consolidação da informação sobre a cooperação.