A União Africana iniciou hoje uma ação de formação dirigida a representantes de organizações da sociedade civil e a profissionais da comunicação social, com o objetivo de contribuir para a realização de processos eleitorais credíveis, transparentes, inclusivos e pacíficos, e preparar futuras missões nacionais de observação eleitoral.
A iniciativa insere-se nos esforços da Comissão da União Africana para promover processos eleitorais credíveis, transparentes, inclusivos e pacíficos, em conformidade com os instrumentos normativos da organização em matéria de democracia, eleições e governação.
“Atualmente estamos em processo eleitoral para observar as eleições presidenciais no dia 19 de julho. Para além da instalação da missão de observadores da União nós também estamos a apoiar as Organizações da Sociedade Civil e os praticiantes de mídia”, disse diretora da unidade de democracia e eleições da União Africana Departamento de Política Justiça e Segurança, Karine Kakasi Siaba, reforçando que a União Africana detém uma a visão de paz, segurança e o melhor para São Tomé e Príncipe.
“Estamos aqui para mostrar que a União Africana permanece ao lado de São Tomé e Príncipe”, afirmou.
A formação inclui temas como o quadro normativo da União Africana em matéria de democracia, eleições e governação, com destaque para a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, a Declaração de Lomé e as Diretrizes da União Africana para as Missões de Observação Eleitoral.
“Estamos cá para aprender um pouco mais sobre observação eleitoral, democracia e também para abordar o tema da inteligência artificial”, disse a representante de uma organização da sociedade civil, Célia Posser.
A ação de formação pretende igualmente contribuir para a criação de um grupo de especialistas eleitorais que possa ser mobilizado, sempre que necessário, em futuras missões de observação eleitoral da União Africana nos seus Estados-membros.
“Embora a nossa legislação ainda não preveja a figura do observador eleitoral nacional, ao contrário do que acontece noutros países, a União Africana contempla essa figura nos seus instrumentos. Esta formação pode abrir caminho para que, no futuro, quando a legislação o permitir, São Tomé e Príncipe possa contar com observadores da sociedade civil. Penso que esta iniciativa ajudará a sensibilizar para a necessidade da sua criação”, afirmou Célia.
A formação, que termina na sexta-feira, está dividida em duas fases. A primeira é dirigida a representantes das organizações da sociedade civil e a profissionais da comunicação social, enquanto a segunda será destinada a especialistas eleitorais e representantes dos candidatos.
Para da Delegação da União Africana, encontram-se no país a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia e estima-se a chegada da Missão da Comissão de Observação da CPLP.