O eurodeputado português Sérgio Humberto (PSD) vai chefiar a segunda missão de observação eleitoral da União Europeia (UE) às eleições presidenciais e também às legislativas em São Tomé e Príncipe, com promessa a de apresentar “uma avaliação independente e imparcial”, anunciou a União Europeia.
Segundo um comunicado do Serviço de Ação Eterna da UE, a Alta Representante para a Política Externa da UE, Kaja Kallas, a surge a convite das autoridades são-tomenses, para as eleições presidenciais, em 19 de julho, e também para as legislativas, marcadas para 27 de setembro.
A missão de observação que, segundo o comunicado, Sérgio Humberto se diz honrado por liderar, “apresentará uma avaliação independente e imparcial dos respetivos processos eleitorais. Numa altura em que o povo são-tomense se prepara para votar, a UE reafirma o seu apoio a São Tomé e Príncipe”.
Uma equipa principal de sete analistas chegou a São Tomé em 14 de junho, apoiada por peritos em logística e segurança. Uma equipa de observadores de longo prazo irá juntar-se à missão em 26 de junho para observar o processo eleitoral em todo o país.
À medida que o dia das eleições se aproxima, juntar-se-ão a estes 14 observadores de curto prazo e observadores recrutados localmente a partir das missões diplomáticas acreditadas em São Tomé e Príncipe.
Finalmente, uma delegação do Parlamento Europeu irá juntar-se para as eleições legislativas, autárquicas e regionais em setembro.
Às presidenciais candidatam-se Eugénio Rodrigues da Trindade Tiny, Nito de Sousa Viegas D’Abreu, Miques João do Nascimento de Jesus Bonfim, Jorge Bom Lopes Bom Jesus, e Carlos Manuel Vila Nova, este último recandidato ao cargo.
Segundo a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), os dados definitivos do recenseamento eleitoral automático registaram 142.191 eleitores, dos quais 121.670 estão em São Tomé e Príncipe e 20.521 na diáspora, nomeadamente 15.917 nos cinco países da Europa, e 5.324 nos quatro países de África.
A primeira Missão de Observação Eleioral da União Europeia em São Tomé e Príncipe ocorreu nas eleições legislativas de 2022 e foi chefiada por Marial Leitão Marques.
Com base nas recomendações daquela missão, as autoridades são-tomenses implemnetaram várias ações para a melhoria do processo eleitoral, com destaque para o recensemaneto eleitoral automático a partir da base de dados do registo civil, bem como a aprovação na novo lei da Comissão Eleitoral Nacional, que se tornará permanente.
