A Missão de Observação Eleitoral da União Africana destacou o civismo, a serenidade e a maturidade democrática dos são-tomenses durante as presidenciais e apelou ao reforço de uma plataforma nacional de consulta inclusiva para consolidação da democracia.
“A missão da União Africana felicita o povo de São Tomé e Príncipe pelo civismo, serenidade e maturidade democrática demonstrados durante todo o processo eleitoral. A missão reconhece o empenho dos órgãos de administração eleitoral, que atuaram com profissionalismo, equilíbrio e espírito de diálogo”, afirmou o chefe da missão, Filipe Nyusi.
O antigo Presidente moçambicano que lidera a missão, enalteceu igualmente o contributo das organizações nacionais da sociedade civil, da comunidade internacional e das restantes missões de observação, considerando que a cooperação técnica, logística e financeira “reforçou a credibilidade e o sucesso do processo eleitoral”.
Apesar da avaliação positiva, a missão defendeu o reforço da “plataforma de consulta nacional inclusiva para promover reformas consensuais que consolidem a democracia, o Estado de direito e a coesão social”.
Recomendou ainda “assegurar financiamento nacional sustentável das eleições, fortalecendo a soberania institucional”, bem como dotar os órgãos de administração eleitoral de recursos financeiros, técnicos, humanos e logísticos adequados.
“Aos candidatos, partidos e coligações, [promovam]uma cultura de paz democrática e diálogo construtivo, [que incentive] candidaturas de mulheres e jovens, [e rejeite] discurso de ódio, violência, desinformação ou fake news, respeitar os canais legais e aceitar os resultados conforme a vontade soberana do povo”, frisou Filipe, incentivando a comunicação social, a manter padrões éticos e profissionais do jornalismo, garantir igualdade de acesso aos meios públicos, promover a paz social e a transparência eleitoral, rejeitar discurso de ódio e violência.
A missão defendeu ainda a adoção de medidas que permitam uma maior inclusão no processo eleitoral.
O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe admitiu cinco candidaturas às eleições presidenciais de 19 de julho: Eugénio Rodrigues da Trindade Tiny, Nito de Sousa Viegas D’Abreu, Miques João do Nascimento de Jesus Bonfim, Carlos Manuel Vila Nova, recandidato ao cargo, e Jorge Bom Jesus, que anunciou a desistência já depois de expirado o prazo legal para a retirada da candidatura.
As eleições presidenciais foram acompanhadas por várias missões internacionais de observação, designadamente da União Europeia, da União Africana, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), do G7+, da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP).
Segundo a Comissão Eleitoral Nacional (CEN), o recenseamento eleitoral automático registou, em dados definitivos, 142.191 eleitores, dos quais 121.670 residentes em São Tomé e Príncipe e 20.521 na diáspora, incluindo 15.917 em cinco países europeus e 5.324 em quatro países africanos.