Cinco novos juízes de direito foram empossados no Tribunal de Primeira Instância, numa cerimónia que serviu para reforçar o compromisso com uma justiça mais célere, num contexto marcado pela falta de magistrados e pela acumulação de processos.
“De agora em diante somos juízes, com todo o peso que a palavra acarreta. Hoje, ao envergarmos a beca pela primeira vez, é novamente o momento do sério compromisso ético e profissional para com todos”, afirmou o representante do juízes.
A entrada dos cinco novos magistrados ocorre num contexto marcado pela falta de juízes e pela acumulação de processos nos tribunais, desafios que exigem maior capacidade de resposta do sistema judicial e maior celeridade processual.
Entre os principais compromissos assumidos pelos novos juízes está a contribuição para uma justiça mais célere e capaz de responder às necessidades dos cidadãos, garantindo “respostas às legítimas aspirações do povo”.
A presidente do Supremo Tribunal de Justiça apelou aos novos magistrados para que exerçam a função com independência, imparcialidade e sentido de responsabilidade, mantendo uma relação equilibrada com a sociedade.
“No exercício da judicatura sejam cegos, de voz firme, atentos a tudo que se passa na sociedade da qual fazem parte. Mantenham-se entretanto distantes o suficiente, de modo a preservar a vossa independência e garantir a vossa imparcialidade, que são fundamentais nesta função, sem as quais não conseguirão exercer dignamente as vossas atribuições”, frisou Eurídice Dias.
A presidente do Supremo Tribunal de Justiça apelou ainda aos novos juízes para removerem “tudo e todos que possam constituir um obstáculo” ao exercício da profissão, numa função que exige independência e compromisso com a justiça.
Do total dos empossados, os juízes Mauro Viegas, Mauro Ribeiro, Sweetzer dos Prazeres e Leonardo Gomes foram afetados ao Tribunal de Primeira Instância da Região de Água Grande, Ludibilhana Andrade no Tribunal de Lembá e Izalkia Numbe no Tribunal da Região Autónoma do Príncipe.
Os seis novos juízes foram aprovados em concurso de 2022.