A carteira profissional de jornalista começou a ser entregue pela primeira vez em São Tomé e Príncipe, no sábado, e será obrigatória dentro de seis meses, para eliminar incompatibilidades, sobretudo de jornalistas que acumulam funções com assessorias, anunciou fonte oficial.
“É a primeira vez na história da Comunicação Social são-tomense que se atribui carteira profissional aos jornalistas […]. Para se exercer a profissão, nós temos que ter um documento que nos identifique como alguém preparado para o exercício dessa função”, disse o presidente da Comissão de Carteira Profissional de Jornalistas (CCPJ) são-tomense.
Segundo Teotónio Menezes, há um regulamento que define os critérios para atribuição da carteira, entre os quais, ter no mínimo o 12.º ano ou formações profissionais/superior na área da comunicação social, ou experiência na profissão.
No entanto, o grande desafio prende-se com as situações de incompatibilidades que recai sobre grande parte de jornalistas e técnicos, que habitualmente exercem cumulativamente as funções de assessoria, em organismos públicos, privados e Organizações Não-Governamentais (ONG).
“Nós temos muitas pessoas a exercer a profissão aqui no país com incompatibilidade, uma delas, por exemplo, ser assessor e, ao mesmo tempo, estar no órgão”, sublinhou.
Teotónio Menezes sublinhou que quem estará nessa situação poderá solicitar a emissão da carteira, mas não irá receber o documento, pois terá que fazer uma opção, “ou trabalhar como assessor, portanto, principalmente em cargos políticos ou trabalhar como profissional” de imprensa.
O presidente da CCPJ referiu que o exercício do jornalismo em São Tomé e Príncipe não é incompatível com a militância política.
“Pode ser militante do partido e exercer a sua função profissional de jornalista. Aí, pelo menos na lei, não há nada que impeça uma pessoa, por ela ser pura e simples militante do partido e estar a exercer. Agora, vai depender se ela for exercer o cargo político dentro do partido, alguma posição, mas mesmo de chefia dentro do partido, aí já é outra coisa. Mas puramente por ser membro do partido, não há impedimento nesse caso”, esclareceu.
Teotónio Menezes disse que, após a época festiva, a comissão vai reunir-se com responsáveis dos órgãos de comunicação social públicos e privados e “dar um período de graça” de cerca de seis meses “para as pessoas optarem e reorganizarem-se”, admitindo que aquelas que estão em situação de incompatibilidade deve-se sobretudo a razões financeiras.
O ato de entrega das primeiras carteiras decorreu no sábado (dia 27), e foi presidido pelo primeiro-ministro são-tomense Américo Ramos, que tutela diretamente os órgãos de Comunicação Social no arquipélago, que considerou o momento como “um passo muito importante”. Que vais “ajudar muito a melhorar a informação em São Tomé e Príncipe e não só”.
