O Pro PALOP-TL Fase III iniciou hoje uma ação de formação dirigida as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sobre capacitação em monitoria social e orçamentos abertos, com o objetivo de promover uma sociedade civil mais forte para orçamentos mais transparentes, reforçar o escrutínio democrático e fortalecer competências práticas na análise de receitas e despesas, através da avaliação de políticas públicas.
A ação, que terá a duração de três dias, decorre sob o lema “OSC mais fortes para orçamentos mais transparentes: capacitação em monitoria social e orçamentos abertos” e engloba membros da sociedade civil, nomeadamente representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e profissionais da comunicação social, sendo fundamental para “assegurar um escrutínio substantivo dos recursos públicos e uma advocacia baseada em evidências, contribuindo para uma gestão das finanças públicas mais transparente e responsável em São Tomé e Príncipe”.
“Este workshop sobre o Orçamento Geral do Estado 2026, não é um evento isolado, mas um reflexo do percurso de sucesso do projeto Pro-PALOP, nesta fase III, que tem consolidado São Tomé e Príncipe. Nesta capacitação de três dias, não ficaremos apenas na teoria, vamos mergulhar na análise e política orçamental do orçamento geral 2026 através da metodologia”, referiu o representante da Organização da Sociedade Civil, Deodato Capela.
Durante o workshop, os formandos terão a oportunidade de fazer uma análise do Orçamento Geral do Estado (OGE), uma ação que, de acordo com a embaixadora da União Europeia, Cécile Abadie, representa uma oportunidade para aprofundar a “transparência orçamental, reforçar o escrutínio democrático e promover uma maior proximidade entre o estado e os cidadãos”.
“Para a União Europeia, o orçamento público não é apenas um documento público e financeiro, técnico. O orçamento é, antes de mais, uma expressão concreta das prioridades políticas de um país. Ele traduz escolhas, revela compromissos, e define de forma muito clara, quem beneficia das políticas públicas, e de que forma o desenvolvimento é promovido de maneira equitativa e sustentável”, Embaixadora da União Europeia (UE) no Gabão, para São Tomé e Príncipe e a CEEAC, Cécile Abadie.
O Pro PALOP-TL, atualmente na fase III, é financiado pela União Europeia e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), posiciona-se como um parceiro estratégico fundamental na consolidação da governação económica, centrando o seu âmbito de atuação no reforço das capacidades técnicas das Instituições Superiores de Controlo, dos Parlamentos, do Ministério das Finanças e da Sociedade Civil. O seu objetivo central é promover a transparência, a prestação de contas e uma gestão mais eficaz e inclusiva das finanças públicas nos países PALOP e Timor-Leste
“Esta formação é um espaço de tradução e de empoderamento. A nossa missão é equipar-vos com instrumentos necessários para traduzir linguagem técnica do orçamento para uma narrativa clara, interpretar os números para revelar as histórias e as opções políticas que eles contêm, mobilizar esses conhecimento para um público robusto e uma advocacia informada”, ressaltou o representante residente do PNUD em São Tomé e Príncipe, em Luc Gnonlonfoun.
A oficina utiliza a metodologia “Prazo, Forma e Conteúdo (PFC)” do Pro PALOP-TL e promove o uso da plataforma de e-learning “PALOP | Agora” para garantir a aprendizagem contínua. Esta ação é fundamental para assegurar um escrutínio substantivo dos recursos públicos e uma advocacia baseada em evidências, contribuindo para uma gestão das finanças públicas mais transparente e responsável em São Tomé e Príncipe Sobre o Programa Pro PALOP-TL.
