O Governo apresentou hoje uma estratégia que prevê a criação de um Comité para promover a emigração consciente e dar resposta a “muitos pedidos” de cidadãos que querem regressar ao país, mas não têm meios.
O documento foi elaborado pela Direção das Comunidades, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade de São Tomé e Príncipe e será submetido ao Conselho de Ministros para aprovação.
“A estratégia não é impedir ninguém de sair […] estamos num país democrático, todos nós saímos e entramos. A estratégia visa consciencializar as pessoas, os cidadãos, antes de imigrar, quais são os benefícios que poderão ter e quais são as dificuldades que poderão ter, caso essa imigração não seja de forma responsável, consciente e humanizada”, disse à imprensa o diretor das comunidades, Nilson Lima.
Segundo o responsável, o documento, apresentado hoje, numa sessão pública na Universidade de São Tomé e Príncipe, contém vários eixos e inclui “medidas e políticas” para a sua execução, promovendo sobretudo a informação.
“Muitas das vezes os nossos cidadãos, quando se deslocam, saem sem nenhum conhecimento prévio do país do destino. Então a estratégia visa transmitir mais informações, mais conhecimento do país em que a pessoa escolhe para emigrar”, sublinhou.
Segundo Nilson Lima, outra questão “mais sensível”, que deverá encontrar resposta na estratégia “é o fracasso imigratório” dada a falta de políticas para repatriamento de são-tomenses que passam por maiores dificuldades no estrangeiro.
“A estratégia visa também criar mecanismos, criar políticas, criar condições para que haja um retorno mais aceitável, mais adequado para qualquer cidadão são-tomense que esteja no estrangeiro”, disse.
Sem precisar dados concretos, Nilson Lima disse que o Ministério dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe tem recebido cada vez mais pedidos de são-tomenses que querem regressar ao país e alguns pedidos já foram concretizados com intervenção do Ministério.
“Obviamente que já recebemos muitos pedidos de cidadãos são-tomenses que desejam regressar, que não têm condições onde a imigração não foi a mais saudável, ou por ter vivido muitos anos e depois querem regressar para o país, não têm meios, não têm como”, disse.
Nilson Lima disse que a estratégia tem um capítulo “que chama a atenção do Governo” para a “criação de medidas necessárias para o recebimento dos cidadãos que precisam regressar ao país” e ressaltou que “o Estado ainda carece da criação, no seu Orçamento Geral do Estado, de uma rubrica específica para esse efeito”.
No ano passado, o Governo lançou “o caderno de bolso” contendo informações sobre uma emigração consciente e segura, e anunciou que iria reforçar a “cooperação com a Organização Internacional para as Migrações”, e constituir um grupo de trabalho intersetorial, com o objetivo de implementar o Estatuto do Emigrante Investidor em São Tomé e Príncipe.
Os dados finais do V Recenseamento Geral da População e Habitação de São Tomé e Príncipe, divulgados em julho do ano passado, indicaram que o arquipélago tem quase 210 mil residentes, e registou um “aumento drástico dos fluxos migratórios” nos últimos anos.
Segundo o documento, foram registados 12.239 emigrantes, nos últimos cinco anos (20219-2024), dos quais 52% eram homens e 48% mulheres, com uma “taxa acelerada de saída das populações em idade ativa”, tendo 69,4% dos emigrantes, em 2024, entre 15 e 49 anos.
“Portugal continua a ser o destino preferencial dos emigrantes são-tomenses nos últimos cinco anos”, refere-se no documento, apontando-se que a proporção “aumentou de 81,9% em 2019 para 95,4% em 2024”, sendo que o maior aumento ocorreu entre 2020 e 2021, nomeadamente de 84,8% para 94,1%, um aumento de 9,3 pontos percentuais.
