A juíza Eurídice Pina Dias, foi hoje eleita a segunda mulher presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) apelou à união de todos para retirar a Justiça das “ruas da amargura”, tendo admitido ‘mea culpa’ dos juízes face à situação.
Eurídice Pina Dias foi eleita com quatro votos, enquanto o concorrente Leonel Pinheiro obteve apenas um, entre os cinco juízes do STJ.
“Eu gostaria de congregar a todos para que nós nos juntemos em prol da Justiça são-tomense. Não é de hoje que a justiça está nas ruas da amargura, mas também um bocado da nossa culpa”, declarou.
“Fazendo essa ‘mea culpa’, eu quero apelar a todos que [nos] possamos unir pelo bem da Justiça são-tomense, que, da minha parte, farei tudo que puder para servir e melhor servir”, acrescentou a magistrada são-tomense.
Eurídice Pina Dias tem 48 anos e torna-se a segunda mulher a presidir ao STJ são-tomense, depois de Alice Vera Cruz.
A presidente do STJ são-tomense licenciou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), de Minas Gerais, Brasil, em 2001, e exercia interinamente a presidência do STJ desde abril de 2025, aquando da renúncia do anterior presidente do órgão, Silva Gomes Cravid.
Pina Dias entrou para a magistratura são-tomense em 2002, mas suspendeu as funções por duas vezes para trabalhar como procuradora da República em Cabo Verde, nomeadamente entre 2007 e 2011 e 2014 e 2015, além de ter sido assessora do Procurador-Geral da República cabo-verdiano de 2009 a 2011.
Desde 2015, retomou as funções no Tribunal de primeira instância de São Tomé e ascendeu ao STJ em 2022, onde foi até então vice-presidente, e assumiu as funções de inspetora judicial.
A eleição de Eurídice Pina Dias acontece numa altura em que, pela primeira vez, o STJ são-tomense conta com três mulheres, duas das quais empossadas na quinta-feira.
Durante a posse das novas juízas, Eurídice Pina Dias realçou que a ascensão não resolverá o problema de falta de juízes no STJ, “mas colmatará a carência gritante verificada”, esperando que esta seja resolvida após o ingresso de pelo menos mais um juiz, na sequência do último concurso realizado pela instituição.
