São Tomé e Príncipe acolheu hoje o lançamento do projeto “Desenvolvimento de uma rede eficaz de áreas marinhas protegidas”, avaliado em aproximadamente dois milhões e quinhentos mil euros, que visa a conservação e a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos e costeiros do arquipélago.
A iniciativa é financiada pela União Europeia, implementada por um consórcio liderado pela Oikos – Cooperação e Desenvolvimento em parceria com a MARAPA e a Fundação Príncipe, bem como a Fauna & Flora. O projeto articula-se com as autoridades nacionais, designadamente a Direção das Pescas e Aquacultura (DPA), a Direção do Ambiente e Ação Climática (DAAC) e a Direção das Florestas e da Biodiversidade (DFB), todas associadas à ação.
“Para São Tomé e Príncipe o oceano não é apenas uma extensão de água. É a fonte de vida que nutre, gera emprego, preserva tradições e é o pilar da economia azul em que assenta grande parte do futuro do país. […] A economia azul é também uma prioridade para a União Europeia”, disse a embaixadora da União Europeia no Gabão, para São Tomé e Príncipe e a CEEAC, Cécile Abadie, reforçando a importância do projeto enquanto mecanismo para fortalecer a governança dos oceanos, apoiar a investigação científica e acelerar a conservação marinha.
Atualmente o país dispõe de oito áreas protegidas, sendo duas na ilha de São Tomé, e seis na região autónoma. De acordo com a organização, o lançamento oficial deste projeto inaugura a fase de operacionalização efetiva destas áreas marinhas protegidas e da preparação das condições políticas, técnicas e comunitárias para a sua expansão.
“A maior parte da população dos pescadores, as palaiês, especialmente os que não lidam com a arte da pesca da rede de cerco, estão muito interessados porque acreditam que na área vão conseguir recuperar a pesca. […] Nós temos um projeto que visa a conservação dos recursos marinhos”, explicou o Coordenador da OIKOS-STP, Rogério Rosa.
O projeto beneficiará cerca de 120 pescadores semi-industriais (correspondentes a 20 embarcações de cerco com retenida), 37 funcionários públicos e técnicos, incluindo 14 inspetores e oficiais da Guarda Costeira, 18 partes interessadas do setor privado e 23 representantes de organizações da sociedade civil e instituições académicas.
O ministro da Agricultura, Nilton Garrido, reconheceu que o sucesso do projeto dependerá do compromisso de todos os setores envolvidos, a fim de que os resultados obtidos sejam a longo prazo.
“Que este projeto adota uma linguagem equilibrada entre a conservação e o desenvolvimento. A proteção da biodiversidade marinha deve caminhar lado a lado com a melhoria das condições de vida das populações”, acrescentou o ministro.
O projeto articula-se em torno de três pilares interligados sendo a Governação, economia azul e conservação, alinhados com a abordagem do programa regional Economia Azul e Oceanos Sustentáveis na África Central (ODEBAC).
A ação dirige-se a cerca de 46.153 habitantes de 43 comunidades costeiras associadas às AMPs designadas e a 11 comunidades em novas áreas de conservação em estudo, com particular atenção aos pescadores artesanais, às mulheres comerciantes de peixe (palaiês) e aos jovens.
