Segundo o partido presidido pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada (2022-2025), os deputados entendem que “o diploma trata a atribuição da nacionalidade como um...
A esposa alegou que o mesmo tem sido vítima de perseguição e que existem factos relacionados ao caso do advogado que “o...
A companhia sublinhou também que pela dimensão da aeronave e a falta de espaço de carga de porão, “30 bagagens não foram...
"O recluso tem tido toda a assistência devida no âmbito dos direitos humanos".
“É algo que é praticado nos outros países e que traz investimentos e financiamentos para projetos estruturantes, que têm impacto na vida...
Não foram avançadas razões para esta decisão.
“O projeto arquitetonicamente agressivo, desarmonizado… que merece desvalorização e reprovação… comprometendo a paisagem cultural e turística da baía ”, referiu a petição.
Desde a sua entrada em vigor o assunto tem dividido opiniões de entidades são-tomenses, que se posicionam contra e a favor deste...
O Governo de Cabo Verde declarou “Estado de Calamidade em S. Vicente e Santo Antão Passagem Onda Tropical” e endereçou “os seus...
O diploma, enviado pelo presidente da República ao Tribunal Constitucional para fiscalização da constitucionalidade no dia 24 de julho, será agora devolvido...
Para além desta ação, o governo autorizou a “realização de diligências para a aquisição de transformadores que permitam injectar a potência produzida...
O financiamento com uma taxa de juro anual de 5% permite também o processamento de três salários consecutivos, realçou o ministro.