A hora de São Tomé e Príncipe na era da energia limpa

O mundo encontra-se hoje diante de uma transformação energética irreversível. A energia limpa,
antes vista como um sonho distante, é hoje uma realidade concreta e cada vez mais acessível. No
passado dia 22 de julho, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, foi claro no seu
discurso “Um Momento de Oportunidade: Impulsionar a Era da Energia Limpa”, ao afirmar que
“os combustíveis fósseis estão com os dias contados” e que a transição energética deixou de ser
uma escolha opcianal, mas sim uma urgência e ao mesmo tempo uma oportunidade histórica para
reconfigurar as nossas eeconomias de forma justa, sustentável e inclusiva.

Estamos a entrar numa nova era, onde as energias renováveis, tornam-se mais viáveis e
competitivas a cada dia. Esta transição não apenas uma mudança tecnológica, mas sim uma
oportunidade histórica para repensar o modelo económico, promover justiça social e combater as
desigualdades. Com a devida orientação, a transição energética pode criar empregos decentes,
valorizar o papel das mulheres e dos jovens, e garantir que ninguém fique para trás, nem
geograficamente, nem socialmente. São Tomé e Príncipe, não é alheio a este movimento global.

O país, já assumiu um compromisso ambicioso com a transição energética. A atual dependência
de cerca de 95% de fontes térmicas baseadas em gasóleo, coloca pressão sobre os recursos
públicos, expões vulnerabilidades nas infraestruturas e perpetua desigualdades no acesso à energia,
especialmente nas zonas rurais e remotas.

Felizmente o país também possui um potencial notável por explorar. Os recursos naturais como o
sol e a água, abundantemente disponíveis no arquipélago, oferecem uma base sólida para
diversificar a matriz energética, reduzir custos e garantir uma maior estabilidade no fornecimento
de eletricidade.

O compromisso do Governo é claro e alinhado com a agenda climática global: alcançar, até 2030,
uma matriz energética com pelo menos 50% de fontes limpas. Esta meta integra-se nas
Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e nos compromissos assumidos no âmbito do
Acordo de Paris. Trata-se de um sinal positivo de vontade política e de alinhamento com o futuro
que desejamos construir.

A modernização da rede elétrica, o aumento da eficiência no uso da energia e a extensão do acesso
a uma energia fiável, que ainda hoje exclui cerca de 15% da população são-tomense são
considerados um dos principais aceleradores do desenvolvimento sustentável do país. Os ganhos
são múltiplos, a concretização dos projetos de energias renováveis deverá reduzir substancialmente
os custos de produção e facilitar o acesso à energia a preços mais baixos para os consumidores.

Mas esta transformação não se faz de forma isolada. Exige uma ação coordenada e firme por parte
do Governo, dos parceiros de desenvolvimento, do sector privado e da sociedade civil. Requer,
igualmente, uma reconfiguração da arquitetura financeira internacional, assente num novo pacto
de solidariedade global que assegure aos países em desenvolvimento, como São Tomé e Príncipe,
acesso equitativo, previsível e adequado ao financiamento em função do clima e do
desenvolvimento desejável.

A Nota de Advocacia para o Setor de Energia em São Tomé e Príncipe, elaborada pelo Ministério
das Infraestruturas e Recursos Naturais em estreita colaboração com as Nações Unidas, oferece
uma visão estratégica sobre os principais desafios e oportunidades do setor das energias
renováveis. O documento identifica os principais obstáculos e propõe caminhos concretos, como
o reforço da governação do setor, o investimento em infraestruturas e uma melhor coordenação
interinstitucional.

Convido todos os interessados a consultá-lo no seguinte link:
https://saotomeeprincipe.un.org/pt/292977-nota-de-advocacia-energia.
Tal como referiu António Guterres este é “o nosso momento de oportunidade”. Um momento
para fazer escolhas corajosas e investir num modelo energético mais justo, limpo e
sustentável. A responsabilidade é coletiva e o tempo de agir é agora!

Por Eric Overvest, Coordenador Residente das Nações Unidas