Índia e os Países Lusófonos

Como Presidente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para 2023-25, São Tomé e Príncipe acolherá a próxima cimeira em São Tomé em Agosto deste ano. A organização deste evento é importante para São Tomé, uma vez que o seu novo papel de liderança coincidirá com a sua passagem a país de rendimento médio em 2024.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), também conhecida como Comunidade Lusófona, é uma organização internacional e associação política. Atualmente, a CPLP é composta por 9 Estados membros e 32 observadores associados e 4 organizações. A Índia tornou-se um Observador Associado em julho de 2021.

A República Democrática de São Tomé e Príncipe tornou-se um dos membros fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 1996. Então, o que une estes países, separados por grandes distâncias e continentes? A CPLP foi formada em Lisboa entre as nações lusófonas de todo o mundo, ex-colónias de Portugal e onde o português é a língua oficial.

O português é uma língua global com mais de 270 milhões de falantes, inclusive na Índia (Goa), que também estão ligados por uma cultura e história compartilhadas. As nações da CPLP têm uma área combinada de cerca de 11 milhões de kms, que é maior do que o Canadá e a União Europeia.

A CPLP partiu de três grandes áreas de atuação: Coordenação Política e Diplomática, Cooperação em diversas áreas e promoção e divulgação da Língua Portuguesa. A comunidade cresceu além de sua missão de promover laços culturais entre os países de língua portuguesa para facilitar o comércio e a cooperação económica e política entre seus países membros.

Países como Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, tão distantes geograficamente, foram reunidos sob este guarda-chuva.

A CPLP tem vindo a aumentar a sua credibilidade e visibilidade, prova disso é o número de países que têm intensificado cada vez mais as suas relações institucionais com a organização. Da mesma forma, também a sociedade civil tem intensificado o seu diálogo institucional com a CPLP. Mais de 70 entidades já obtiveram o estatuto de Observadores Consultivos.

Como bloco, a CPLP tem atuado no enfrentamento dos desafios enfrentados por seus países membros. Por exemplo, a CPLP foi eficaz na resolução de convulsões políticas em São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau, permitindo-lhes estabilizar e iniciar reformas económicas e democráticas. Também esteve envolvido em esforços de paz em Angola e Moçambique.

Algumas de suas outras iniciativas principais incluíram o programa HIV-Aids projetado para ajudar os 5 estados-membros africanos; criação do Centro de Desenvolvimento de Competências Empreendedoras em Luanda; Centro para o Desenvolvimento da Administração Pública em Maputo; Projeto Emergencial de Apoio à Reconstrução Institucional da Guiné-Bissau; Apoio a São Tomé na luta contra a malária e uma série de projetos para combater a pobreza e a fome.

Mas uma conquista significativa é que essas nove nações de língua portuguesa assinaram acordos para facilitar a circulação transfronteiriça de seus cidadãos para qualquer fim e emissão de autorizações de residência para todos os cidadãos da CPLP em cada um dos países membros.

No entanto, seus esforços falharam, pois não chegaram a um acordo sobre a adoção de uma cidadania comum para os países membros da CPLP.

A Índia aderiu à CPLP como Observador em julho de 2021

Na sequência da sua entrada na CPLP como Observador Associado em julho de 2021, a Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Meenakshi Lekhi, afirmou que “estabelece uma nova plataforma para fortalecer os laços históricos de amizade da Índia com os países lusófonos e prosseguir a cooperação em áreas de interesse mútuo. O movimento irá enriquecer e fortalecer ainda mais os laços da Índia com o mundo de língua portuguesa”.

Como Observador Associado, a Índia poderá participar, sem direito a voto, das cúpulas. Terá acesso em conselho de ministros a documentação não confidencial.

Significado para a Índia

Para a Índia, a filiação associada dará um novo impulso aos laços históricos, aprofundará os laços por meio de uma parceria lusófona e forjará um relacionamento estratégico.

Embora a relação indo-portuguesa possa ser rastreada até a chegada dos portugueses na Índia há cerca de 500 anos, os laços diplomáticos bilaterais só foram estabelecidos em 1974-75. Desde então, os laços bilaterais progrediram tremendamente, tanto política quanto culturalmente, mas seus aspectos econômicos e estratégicos têm maior potencial.

Tanto a Índia como Portugal procuram novos parceiros. Impulsionados pelas suas compulsões políticas e estratégicas, a Índia olha para o Oeste e Portugal olha para o Sul.

Enquanto a Índia continuará a buscar compromissos bilaterais formais com os países membros individual e bilateralmente, a CPLP oferece uma oportunidade para forjar uma parceria lusófona – “diplomacia de nicho de língua portuguesa” com os países membros. Essas regiões são de crescente importância para a Índia, especialmente em lugares onde novas missões de residentes indianos foram abertas.

No campo de investimentos e comércio, infraestrutura e energia renovável são dois setores que carregam um enorme potencial para a cooperação bilateral. A Índia pode ter acesso mais fácil a setores em que desfruta de vantagem comparativa, como produtos farmacêuticos, médicos, energia solar, ferrovias, biotecnologia, tecnologia da informação, turismo e hotelaria.

Como a CPLP é centrada na África, a cooperação com a Índia em áreas como segurança alimentar, capacitação e saúde tropical seria de interesse imediato. Outras possibilidades são o desenvolvimento de vínculos entre pessoas e o envolvimento do Track-II.

Fortalecimento do Relacionamento Estratégico:

A CPLP permitirá um relacionamento estratégico muito mais próximo da Índia com os países membros. Quatro áreas-chave oferecem boas perspectivas para uma cooperação mais profunda: cooperação multilateral; combate ao terrorismo, cooperação em defesa e colaboração marítima.

A cooperação conjunta com países terceiros oferece possibilidades interessantes. Académicos falaram sobre expertise portuguesa, tecnologia brasileira e capital indiano se unindo. Para São Tomé, não seria uma questão de prestígio e orgulho acolher esta Cimeira, mas também uma oportunidade de estreitar os laços políticos e culturais com as outras nações da CPLP e, mais importante, atrair muitos investimentos para estas amenas ilhas.

Por Raghu Gururaj, Embaixador da Índia na República de São Tomé e Príncipe