Mobilidade na CPLP: Avanços e Recuos
O Projeto de Convenção sobre a Mobilidade na CPLP apresentado pela presidência cabo-verdiana foi literalmente aprovado por unanimidade na última sessão da Reunião Técnica realizada em Lisboa nos dias 17 e 18 do mês corrente.
Devo, no entanto, salutar e dar os parabéns e elogios a presidência cabo-verdiana pela forma pragmática, ambiciosa e determinante, quiçá até corajosa como assumiu a aposta na mobilidade como elemento fundamental e estruturante, pese embora que o projeto será objeto de análises, avaliação e aprovação pelo Conselho de Ministros da CPLP em Julho 2021, na cidade de Luanda.
Neste momento há um acordo aceite pelos Ministros da Administração Interna e Ministros das Relações Externas dos nove países da CPLP e temos quase um acordo sobre a Mobilidade. Contudo uma boa parte da substância da matéria foi remetida para o ordenamento interno dos Estados membros para a sua regularização o que quer dizer que na prática há um longo caminho a ser feito entre os Estados Membros, Governos, Cidadãos, Sociedade Civil para a concretização da tão badalada Mobilidade na CPLP .
A Mobilidade na CPLP não deve ser um produto ou uma matéria acabada na Cimeira de Luanda. Os Estados membros, os Governos e os cidadãos devem e precisam de criar mecanismos de intervenção ou de coordenação efetiva entre os Países para permitir convergência para não dizer o compromisso de posições e os avanços na formulação de um Projeto de Acordo sobre a Mobilidade na CPLP.
Tenho dito e repito “NÓS TEMOS DE CRIAR UM SENTIMENTO COMUM DE PERTENÇA DOS CIDADÃOS E DOS ESTADOS MEMBROS EM RELAÇÃO À CPLP”.
