Muitos “ilhéus policiais” para a realidade do país
“Foi este o título de mais uma publicação da Polícia Nacional (06 de Outubro) na sua página oficial do Facebook, e vem na sequência de outras publicações em que alegam veementemente a necessidade de haver uma reforma urgente do atual Sistema de Segurança Interna são-tomense.”
“Em agosto deste ano, a PNSTP voltou a alertar o poder político, os Serviços de Segurança e a sociedade são-tomense em geral sobre os riscos para o país, através do Sistema de Segurança Interna (SSI), com a existência, atualmente, de imensa dispersão institucional das atribuições policiais, aumentando cada vez mais as vulnerabilidades das instituições que concorrem para o SSI, na esteira do estudo realizado, em 2017, pelo PNUD São Tomé e Príncipe, mas divulgado em 2020, sobre as fragilidades no setor da Segurança no nosso país, e reforçado num outro estudo do Departamento de Estudos de Planeamento desta Polícia, sobre a necessidade de, em particular, na área da Segurança, olharmos para as boas práticas a nível mundial e adotarmos um modelo mais integral e concentrado, visando a existência de uma verdadeira Polícia Nacional composta, organicamente, por valências da Segurança Pública, como ordem pública, investigação criminal, informações policiais, segurança portuária e aeroportuária, comércio, segurança a altas entidades, migração e penitenciário, pois as conclusões extraídas do referido estudo e o atual modus Vivendi, infelizmente, evidenciam que não tem havido eficácia e eficiência nas missões policiais visando o reforço da autoridade de Estado (cumprimento das leis em vigor), racionalização e otimização dos parcos recursos existentes (humanos, logísticos, financeiros e infraestruturas), e que:
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE É MUITO PEQUENO PARA TANTA DISPERSÃO DA AUTORIDADE POLICIAL.
A título de exemplos, países como: África do Sul, Angola, Argélia, Cabo Verde, Camarões, Colômbia, Costa do Marfim, Espanha, Filipinas, França, Gabão, Gana, Haiti, Honduras, Moçambique, Perú, Quénia, República Dominicana, Ruanda, Timor-Leste, Togo, Turquia, dentre outros, justificaram tal concentração orgânica com o intuito de haver maior articulação, coordenação, racionalização e otimização dos recursos.
Analisando um caso concreto: a reestruturação/reforma do Sistema de Segurança Interna de Cabo Verde ocorreu em 2005 (país com uma superfície terrestre e densidade demográfica maior que a nossa) e, passados 17 anos, os ganhos (a todos os níveis) são visíveis e incontestáveis aos olhos da sociedade cabo-verdiana e da comunidade internacional.
Voltando à nossa realidade, com o surgimento do multipartidarismo, em 1991, também surgiu o <MULTI-POLICIALISMO>, com mais de 9 (nove) instituições com funções policiais dispersas e desconexas a todos os níveis, inclusive ideológico.
A “bandeira que levanta-se” NÃO É A APROPRIAÇÃO DAS OUTRAS POLÍCIAS, MAS SIM A CONSTITUIÇÃO DE UMA POLÍCIA QUE CONGREGUE NA SUA ESTRUTURA ORGÂNICA OS RAMOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, acima elencados.
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE É NOSSO!
