A obra na qual foi demolida no bairro Satón, estava a limitar as vias de acesso violando o plano de ordenamento da...
Augério Amado Vaz considera que o atual enquadramento penal sobre o crime de abuso sexual não corresponde à realidade são-tomense e considera...
Vila Nova considerou ser “de extrema importância” que se faça “um esforço conjunto para identificar, documentar e revitalizar estas manifestações culturais”.
Carlos Vila Nova, reconheceu que “o desafio é enorme”, deve ser assumido por todos “com um elevado sentido de cidadania patriótica e...
O primeiro-ministro destacou que o seu Governo, empossado no dia 14 de janeiro, “continua focado na reforma da justiça” e que o...
O bastonário defendeu que “a reforma da justiça tem que se traduzir em ações concretas geradoras de efeitos práticos” para que no...
“O que nos resta agora é mobilizar [os recursos] e executar”, sublinhou o chefe do Governo são-tomense.
O sindicado dos Funcionários Judiciais anunciou, numa nota anteriormente enviada à RSTP, que, após assembleia dos trabalhadores, “ficou decidida a paralisação dos...
O governo prevê para este ano o reajuste salarial de 8,3% do PIB, sendo que para a efetiva conclusão deste processo, o...
A instituição não revelou a identidade dos arguidos, mas fontes judiciárias disseram à RSTP que trata-se de um funcionário do Banco Internacional...
Questionado sobre a capacidade de mobilização de recursos para a total execução do Orçamento do Estado, Américo Ramos sublinhou que o Governo...
A ministra da Justiça reconheceu, contudo, os direitos dos funcionários judiciais à greve, desde que cumprindo os preceitos legais, mas também sublinhou...
A instituição adianta que “em causa estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, os crimes de abuso de confiança qualificada, burla informática...