Os cinco juízes do Tribunal Constitucional econtram-se reunidos para " produzir um novo acórdão", "nos termos da lei", de acordo com a...
Guilherme Posser da Costa que ficou no segundo lugar nas presidenciais de 18 de julho, defendeu a recontagem dos votos "para garantir...
O órgão que regula a atividade dos magistrados "instou o presidente do Tribunal Constitucional e todo o plenário" daquele órgão a resolver...
A candidatura de Delfim Neves, defende a validade do acórdão do TC assinado por dois dos 5 juízes que compõem este Tribunal,...
Dois juízes do Tribunal Constitucional (TC) ordenaram a “recontagem integral dos votos” das eleições presidenciais realizadas no dia 18 de julho, enquanto...
“O mais importante foi o acto político de independência, de liberdade” disse o Primeiro-ministro que responsabilizou todos os santomenses pelo “estado em...
Evaristo Carvalho é o primeiro Presidente da República santomense que não se recandidata a sua própria sucessão. O Chefe de Estado considera...
O Ministério da Agricultura alerta que “o processo ainda está a meio” e que o “Governo ainda não tomou uma decisão final.”...
Quase um mês depois de receber em Bissau o seu homólogo Evaristo Carvalho, o presidente da Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló chega...
O Presidente da República reuniu o Comitê de Alto Nível sobre a Pandemia da Covid-19 e disse que está preocupado por causa...
Nem mais, nem menos. As 19 candidaturas que deram entrada no Tribunal Constitucional foram oficialmente aceites para a disputa eleitoral de 18...
19 candidatos formalizaram os seus processos junto ao Tribunal Constitucional para às eleições presidenciais de 18 de julho. O prazo terminou esta...
Mesmo sem acordos concretos, os magistrados decidiram repor a normalidade nos Tribunais enquanto decorrem as negociações.