A Assembleia Nacional nomeou dois novos juízes para o STJ e instou ao Conselho Superior dos Magistrados Judiciais a apresentar candidatos para...
A luz verde do parlamento surge dois anos depois de a proposta inicial ter sido chumbada pelos partidos da nova maioria que...
O artigo 103.º da lei eleitoral são-tomense, revista no ano passado, estabelece que “no prazo máximo de noventa dias, a partir da...
“Eu espero que não haja muitos casos desses para resolver, mas este, penso eu, está ultrapassado”, afirmou hoje o Presidente da República,...
“Como qualquer país membro de pleno direito destas organizações nós tentaremos ver até que ponto podemos capitalizar o que são as nossas...
Ernestino Gomes havia sido nomeado e empossado há 10 dias na sequência da remodelação governamental
"Decidi pelo bom nome do Governo, da ação governativa e pelo bem da nação são-tomense, pedir a minha demissão do cargo", escreveu...
Neste momento estão a nos dever cerca de dois anos, significa que estamos a falar de cerca 20 mil euros totalizando cerca...
“O problema que se põe é que no último Orçamento Geral do Estado [2022] a parte adstrita aos tribunais não aumentou um...
O Presidente da República, Carlos Vila Nova, participou hoje numa conferência ‘online’ das Nações Unidas sobre prevenção de conflitos, pelo seu perfil...
Patrice Trovoada realçou que no congresso de abril, “que inicialmente foi decidido para satisfazer os desideratos do Tribunal Constitucional”, será também para...
Jorge Bom Jesus, “manifestou a sua disponibilidade para ser candidato à sua reeleição e instou todos os militantes a colocarem os interesses...
“A Assembleia Nacional não cometeu nenhum erro, não feriu nenhuma lei. Tudo está dentro do prazo legal”, assegurou Delfim Neves.