Sociedade
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312Registo dos novos beneficiários da 2ª fase da expansão Programa Família
A Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família iniciou desde o dia 11 de dezembro do ano corrente, o trabalho do processo...
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1.7K‘Lucas’ condenado a 15 anos de prisão por alteração do Estado de Direito e posse de armas proibidas
A defesa recorreu da sentença, levando à suspensão da prisão de Bruno Afonso, mas o juiz deu 15 dias para a formalização do requerimento...
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204Deficientes com “vida mais difícil” pela não regulamentação e aplicação de leis pelo Estado
"Não se aceita que hoje em dia continuamos a assistir construções sem acesso para as pessoas com deficiência", reclamou Osvaldo Reis, apontando...
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284Abuso e Violação sexual não param em STP. SOS Mulher regista mais 5 novos casos em uma semana
De acordo com a representante do SOS Mulher, Edmara Trigueiros a vítima suspeita de um dos filhos do proprietário da casa onde...
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418Cartório Notarial de São Tomé – Instrumento de Revogação, de uma Procuração
Cartório Notarial de São Tomé – Instrumento de Revogação, de uma Procuração. Veja o conteúdo integral do Cartório Notarial de São Tomé:
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369Polícia Judiciária deteve uma pessoa e apreendeu 80 quilos de canábis com a operação ‘fumo zero’
A PJ apelou “às pessoas que se sentirem incomodadas com o consumo, a venda” e souberem de informações relacionadas com o crime...
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743Sentença de Bruno Afonso será ditada pelo Tribunal a 20 de Dezembro
No final das alegações, o Tribunal marcou a leitura da sentença para as 08:00 do dia 20 de dezembro.
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334São Tomé e Príncipe quer melhorar indicadores de Proteção Social
No relatório, os indicadores apontam o regime contributivo teve um aumento de cobertura de 30,1% em 2019 para 34,8% em 2021 sendo...
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216Anúncio judicial – Instrução Preparatória
Tribunal da Primeira Instância – Instrução PreparatóriaVeja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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480Convocatória para o Congresso da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe – EDITAL
Convocatória da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe – EDITAL Veja o conteúdo integral da Ordem dos Advogados de São...
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Anúncio judicial – Divórcio Litigioso
Tribunal da Primeira Instância – Divórcio LitigiosoVeja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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Anúncio judicial – Instrução Preparatória
Tribunal da Primeira Instância – Instrução PreparatóriaVeja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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308Governo são-tomense reforça proteção contra a violência doméstica e abuso sexual em STP
A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, defendeu que é necessário rever o código penal para combater...
