Sociedade
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172Anúncio judicial – Instrução Preparatória
Tribunal da Primeira Instância – Instrução PreparatóriaVeja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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308Governo são-tomense reforça proteção contra a violência doméstica e abuso sexual em STP
A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, defendeu que é necessário rever o código penal para combater...
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310Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Comum
Tribunal da Primeira Instância – Acção Declarativa de Condenação com Processo Comum Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da...
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266Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Ordinário
Tribunal da Primeira Instância – Acção Declarativa de Condenação com Processo Ordinário Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da...
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357PAM aprova novo plano estratégico para São Tomé e Príncipe avaliado em 15,3 milhões de dólares
Isabel Viegas de Abreu sublinhou “a importância destas parcerias e da parceria de longa data e bem sucedida entre o Governo de...
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468ANPDP promove mesa-redonda internacional sobre a privacidade na era digital
O presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais defende que de acordo a necessidade e a evolução digital, as leis...
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Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Comum
Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Comum Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
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Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Ordinário
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402UGT decepcionado com o Governo afirma que nível de vida degradou-se em São Tomé e Príncipe
Segundo Costa Carlos, “a UGT demarca-se de todos os obstáculos que têm vindo a impedir a assinatura do programa indicativo com as...
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326Governo de Cabo Verde quer aumentar beneficiários de pensões em São Tomé e Príncipe
Segundo o ministro cabo-verdiano, o objetivo da visita oficial é de “reforçar as relações entre Cabo Verde e São Tomé”, no âmbito...
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187Apresentação de cumprimentos protocolares do novo Diretor Técnico do Projeto 2 – Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe
O Capitão-de-fragata Paulo Manuel Pedro Martins iniciou funções de Diretor Técnico do Projeto 2 – Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe,...
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468Trabalhadores pedem ação do Presidente para evitar convulsão social em São Tomé e Príncipe
O líder da maior central sindical são-tomense disse ter recorrido ao chefe de Estado em última instância, uma vez que o Governo...
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475Quase 70% dos trabalhadores são-tomenses não descontam para a segurança social
Para a regularização destas classes profissionais, a Segurança Social lançou no mês passado o processo de inscrição de trabalhadores independentes e com...