Sociedade
-
831Sentença de Bruno Afonso será ditada pelo Tribunal a 20 de Dezembro
No final das alegações, o Tribunal marcou a leitura da sentença para as 08:00 do dia 20 de dezembro.
-
447São Tomé e Príncipe quer melhorar indicadores de Proteção Social
No relatório, os indicadores apontam o regime contributivo teve um aumento de cobertura de 30,1% em 2019 para 34,8% em 2021 sendo...
-
275Anúncio judicial – Instrução Preparatória
Tribunal da Primeira Instância – Instrução PreparatóriaVeja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
-
533Convocatória para o Congresso da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe – EDITAL
Convocatória da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe – EDITAL Veja o conteúdo integral da Ordem dos Advogados de São...
-
399Anúncio judicial – Divórcio Litigioso
Tribunal da Primeira Instância – Divórcio LitigiosoVeja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
-
225
Anúncio judicial – Instrução Preparatória
Tribunal da Primeira Instância – Instrução PreparatóriaVeja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
-
431Governo são-tomense reforça proteção contra a violência doméstica e abuso sexual em STP
A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, defendeu que é necessário rever o código penal para combater...
-
355
Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Comum
Tribunal da Primeira Instância – Acção Declarativa de Condenação com Processo Comum Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da...
-
318
Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Ordinário
Tribunal da Primeira Instância – Acção Declarativa de Condenação com Processo Ordinário Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da...
-
403PAM aprova novo plano estratégico para São Tomé e Príncipe avaliado em 15,3 milhões de dólares
Isabel Viegas de Abreu sublinhou “a importância destas parcerias e da parceria de longa data e bem sucedida entre o Governo de...
-
530ANPDP promove mesa-redonda internacional sobre a privacidade na era digital
O presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais defende que de acordo a necessidade e a evolução digital, as leis...
-
375
Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Comum
Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Comum Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
-
397
Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Ordinário
Tribunal da Primeira Instância – Acção Declarativa de Condenação com Processo Ordinário Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da...
