Yanira Tiny refere na sua carta que “tal como a ONU” também está “preocupada com a violação por São Tomé e Príncipe...
No parecer da comissão especializada concluiu-se que “a Assembleia Nacional passará a ter maior intervenção no processo de eleição dos juízes e...
A cerimónia de passagem gradual da presidência de Angola acontece cerca de um mês antes de São Tomé e Príncipe acolher a...
A magistrada concluiu que “não se apuraram indícios suficientes para aplicação ao arguido de uma pena” e por isso decidiu “não pronunciar...
O primeiro-ministro afirmou tratar-se de um caso da justiça e que o Governo não vai interferir no processo.
O líder parlamentar do MLSTP/PSD, Danilo Santos criticou ainda o que considerou de “promulgação apreçada” da lei pelo Presidente da República apesar...
Com entrada em vigor da nova lei, cessaram funções o presidente do TC, Pascoal Daio, a vice-presidente, Maria Alice Carvalho, e os...
Os serviços prisionais vão permitir que depois de esgotado o tempo de afastamento, a mãe e a esposa possam continuar a fazer...
Concluiu-se que “os jovens classificam a política em São Tomé e Príncipe como péssima” e “dizem que há muita corrupção”.
O Ministério Público pede ainda a pena acessória de demissão das Forças Armadas para todos os acusados.
Delfim Neves foi ilibado pelo Ministério Público (MP) no caso do assalto ao quartel militar, em novembro, em que foi implicado por...
neste mandato, todos os esforços serão concedidos no sentido de promover, prioritariamente, a criação e melhorias de campos para a prática do...
Os cinco militares agora em prisão preventiva juntam-se assim a outros seis que estavam já sujeitos à mesma medida de coação, num...