Quanto a este processo, o magistrado sublinha que “por despacho datado de 20/09/23 foi declarada a incompetência do tribunal judicial civil para...
Segundo Eugénio Neves o documento aponta “a necessidade de maior valorização do turismo pelo poder político, definição de um modelo de desenvolvimento...
“Parece que a violência sexual está sendo aceite pela comunidade. O crime não choca tanto como deveria chocar”, lamentou a secretária-executiva da...
A ministra da Justiça admitiu o “aumento da violência doméstica, sobretudo abuso sexual, e a dificuldade de uma resposta imediata” por parte...
A revisão do código de procedimentos administrativo faz parte da estratégia da administração pública já aprovada pelo Governo com orientações que devem...
O diretor da PJ admitiu que “a Polícia Judiciária não tem muitos meios” e que, “de uma forma geral, falta melhorar tudo”...
A Polícia Judiciária (PJ) são-tomense deteve hoje um criminoso reincidente condenado a pena máxima e que estava foragido há uma semana após...
No entanto, Celsio Junqueira realçou que “os médicos têm autonomia técnica e científica” e “são responsáveis” pelos relatórios que emitem sem “nenhuma...
No documento, os deputados sublinham que o Tribunal de Contas “tem uma dimensão constitucional” cuja independência “é garantida a partir da independência...
A ministra referiu ainda que a Ordem dos Médicos, o Ministério da Saúde e os Tribunais têm mecanismos para averiguar se a...
O ministro dos Negócios Estrangeiros são-tomense manifestou solidariedade do executivo do arquipélago ao povo de Marrocos e assegurou que os cerca de...
Carlos Vila Nova considerou que a transformação das FASTP “é um imperativo”, e que o processo de reforma estrutural deve prosseguir, quer...
Segundo o primeiro-ministro são-tomense participaram na reunião extraordinária da CEEAC, os Presidentes de Angola, da República do Congo, da República Centro Africana,...