“O decreto presidencial entra imediatamente em vigor”, estabelece o documento enviado para publicação no Diário da República.
O primeiro-ministro são-tomense sublinhou que “o Tribunal de Contas é muito importante” e “é um passo significativo em matéria de fiscalização e...
Neste sentido, Patrice Trovoada considerou que Alberto Pereira “teve uma atitude bastante responsável, digna e corajosa em apresentar a sua demissão”.
No parecer da comissão especializada concluiu-se que “a Assembleia Nacional passará a ter maior intervenção no processo de eleição dos juízes e...
“Neste sentido, espero salvaguardar a minha imagem, a imagem do Governo e sobretudo a imagem do nosso país. Caberá a sua excelência...
O STJ conclui que “não poderá apreciar ainda o requerido pela Ridux uma vez que se esgotou a sua jurisdição" e “fica...
" Portanto, essa é uma abertura, um sinal que nós queremos enviar para os nossos irmãos da nossa comunidade que não vale...
A cerimónia de passagem gradual da presidência de Angola acontece cerca de um mês antes de São Tomé e Príncipe acolher a...
“Vem o denunciante requerer ao digníssimo procurador procedimento criminal contra os denunciados, e face à gravidade da conduta criminosa, para que os...
Exigem o pagamento de 100% de salários por acumulações de funções devido à falta de juízes de primeira instância, sobretudo pela promoção...
O chefe de Estado Maior das Forças Armadas, João Pedro Cravid, disse a imprensa que as promoções ocorrem dentro do processo normal...
A ex-primeira-ministra são-tomense, Maria das Neves defende que “o país precisa de algum tempo para melhorar a sua performance macroeconómica e depois...
A ação entregue na segunda-feira ao Tribunal Administrativo, visa a presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Celmira Sacramento, o Presidente da República, Carlos...