Fonte judicial diz que o pedido de anulação de visto se baseia em “vício de forma e vício na tomada de decisão”.
"Este é um dos muitos desafios que ainda temos que enfrentar para o alcance da Agenda 2030, mas a nossa missão é...
Num recurso tornado público hoje, o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, pediu “a fiscalização abstrata da constitucionalidade e da legalidade” da...
A ADS refere que desde que chegou à chefia do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ministra Edite Ten Jua “deliberadamente” “absteve-se de...
“Lamentar e contrariar a informação de que os membros do governo regional do Príncipe nunca foram tidos nem achados neste processo de...
“Para os devidos efeitos, o XVII Governo encontra-se em pleno exercício das suas funções até à tomada de posse do novo executivo,...
“Nós, os vossos irmãos de São Tomé e Príncipe, os vossos camaradas do MLSTP/PSD, continuaremos sempre ao vosso lado, unindo sinergias e...
“O Governo Regional solicitou a intervenção dos órgãos competentes do Estado santomense para a reposição da legalidade e não se prescindirá de...
"O novo Governo não compactuará com os atos de corrupção, falta de transparência e os demais desvios das regras em vigor e as...
Este Governo está preparado para, a qualquer momento, mesmo que seja ainda amanhã, se o novo Governo quiser entrar em funções, nós...
O consórcio prevê investir cerca de 24 milhões de euros para requalificação urgente do Porto e torná-lo mais eficiente aproveitando os funcionários...
O pedido foi expresso numa carta submetida ao secretário-geral da Assembleia Nacional, Samora Ferreira, na qual a ADI, que venceu as eleições...
“É um livro bastante interessante na medida em que explica as razões pelas quais os navegadores portugueses chegaram as ilhas de São...