Tudo sobre
Lei
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501País - 26.07.2024Governo garante inquérito sobre a fuga dos reclusos altamente perigosos “Pajó e Kaicha”
O Governo diz ainda que “foram tomadas todas as medidas necessárias para garantir o sucesso das operações, proporcionando as condições solicitadas para...
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357Ambiente - 06.06.2024PM quer “lei mais severa” para proibir uso de plástico e apoios para projetos amigos do ambiente
Patrice Trovoada considerou que “os jovens estão preocupados” com as questões ambientais, sublinhando que “na Região Autónoma do Príncipe as coisas estão...
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492País - 20.05.2022Presidente da República e mais 18 candidatos presidenciais multados pelo Tribunal Constitucional
O TC indica que 15 candidatos, incluindo o Presidente Carlos Vila Nova, o ministro da Defesa, Jorge Amado e Guilherme Posser da...
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855Economia - 10.03.2022Afonso Varela impugna venda de 51% da CST à empresa portuguesa Visabeira
Afonso Varela entende que a venda das ações para a Visabeira foi feita “inadequadamente, mas igualmente de modo fraudulento […] ao arrepio...
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959Notícias - 29.07.2021Conselho Superior de Magistratura ordena Pascoal Daio a cumprir a lei
O órgão que regula a atividade dos magistrados "instou o presidente do Tribunal Constitucional e todo o plenário" daquele órgão a resolver...
