Tudo sobre
leis
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324País - 14.10.2022“Nem oito, nem oitenta”: Deputados tomam posse em 08 de novembro
“Prevaleceu o bom senso, encontrou-se o meio termo, como dizia: nem oito, nem oitenta. Ninguém estava a dificultar o processo. Está resolvido...
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407País - 07.09.2022União Europeia espera que processo eleitoral decorra em segurança em São Tomé e Príncipe
“Espero que estas eleições decorram em paz cívica, com debate vivo, porque a democracia também é isso: é confronto de opiniões, de...
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644País - 28.07.2022Delfim Neves rejeita acusações da ADI e diz que STP tem leis contra branqueamento de capitais
“As atividades francas e 'offshore' abre caminhos à lavagem e branqueamento de capital? Isso é mesmo um 'fait divers'", considerou Delfim Neves.
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513País - 09.06.2022ADI denuncia parecer da Assembleia Nacional que diz que 29 deputados formam maioria qualificada
O partido ADI entende que submeter um parecer desta natureza ao plenário “é criar uma espécie de norma avulsa oponível à assembleia...
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679País - 15.04.2022Silva Cravid quer meios financeiros para enquadrar mais 6 juízes e 45 funcionários nos Tribunais
O Presidente do STJ considerou que “é um dado que não pode ser negociado [...] se querem que de facto haja Estado...
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569País - 10.03.2022Presidente da República cria “comité de sábios” para combater a corrupção
"Este comité de sábios irá consultar universidades de renome nesta área, recolher exemplo de modelos de instituições e de quadro normativos de...
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613País - 17.12.2021Juízes apelam ao Presidente e Assembleia para que “não deixem morrer a justiça”
Em causa estão agora pelo menos 12 irregularidades que a Associação Sindical dos Magistrados Judiciais São-tomenses (Assimajus) considera ainda existirem na terceira...
