Tudo sobre
Ministério Público
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839Justiça - 15.07.2024“Isso não me choca”: PM defende continuidade em funções do PGR
“Se quem faz a lei fez essa lei, se houver reclamações é em sede própria […] quem faz a lei no país...
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379País - 28.03.2024Ministério Público acusa 3 bombeiros e 4 civis envolvidos no homicídio de Maria Filomena
Segundo a acusação do MP a que a RSTP teve acesso, em consequência direta e necessária das condutas dos arguidos civis, a...
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378País - 07.01.2024“É necessário que as forças de STP percebam que não estão acima de tudo e de todos”- Juízes
Os juízes exortam a que, “após a conclusão do inquérito, os infratores possam ser devidamente responsabilizados, para que situações similares não voltem...
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1.0KPaís - 04.01.2024Magistrados repudiam ações “criminosas” e exigem segurança após invasão ao Ministério Público
Os magistrados "recusam-se à inércia perante manobras lúgubres de tentativa de obstrução da Justiça e afirmam que seguem firmes e imparciais na...
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1.9KPaís - 03.01.2024Bombeiros invadem Ministério Público e libertam dois colegas detidos
Segundo fontes judiciais contactadas pela RSTP, a ação dos bombeiros surge na sequência de buscas e detenções realizadas hoje pelo MP na...
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1.6KPaís - 19.05.2023Ministério Público com cinco novos procuradores que priorizam o combate à corrupção
Tomaram posse quatro mulheres, nomeadamente, Mirita Magalhães Nicolau, Helena Vera Cruz, e Marta Ramos Lourenço Licenciadas na Universidade Lusíada de São Tomé...
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3.0KPaís - 16.03.2023MP acusa 23 militares por tortura e homicídio de quatro homens no assalto ao quartel militar
O Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, incluindo o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Olinto Paquete e o atual vice-chefe do...
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548País - 24.02.2023“Como é que uma pessoa vai planificar uma coisa dessa por estar chateada com Delfim Neves?”
Delfim Neves foi ilibado pelo Ministério Público (MP) no caso do assalto ao quartel militar, em novembro, em que foi implicado por...
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689País - 24.02.2023
MP acusou nove militares e um civil por “crime de alteração violenta do Estado de Direito”
Para os nove militares acusados, o MP pede “desde já” a pena acessória de demissão das Forças Armadas.
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565País - 10.02.2023Elementos da PGR portuguesa em São Tomé para apoiar na acusação do assalto ao quartel
Nós acompanhamos com muito interesse, que é o interesse que temos por um país irmão e também com muito respeito por um...
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430País - 27.10.2022Tribunal de Contas são-tomense nega anulação de visto de concessão dos portos pedida pelo MP
A deliberação refere ainda que "um processo de anulação de visto implica trazer à colação factos novos relacionados com atos praticados pela...
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539País - 26.10.2022MLSTP/PSD “estupefacto” com pedido do MP para anulação de visto de concessão dos portos
“O MLSTP/PSD aproveita a ocasião para solicitar ao Ministério Público a mesma destreza e celeridade em todos os processos que se encontram...
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996Economia - 25.10.2022Ministério Público pede anulação do visto do Tribunal de Contas à privatização dos portos
Fonte judicial diz que o pedido de anulação de visto se baseia em “vício de forma e vício na tomada de decisão”.
