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Nacionalidade
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330País - 29.08.2025Advogados denunciam “vícios graves” no contrato de atribuição de cidadania são-tomense por investimento
“Do nosso ponto de vista, há aqui vícios graves, como eu disse, de forma e de conteúdo, que enfermam este contrato de...
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442Notícias - 19.08.2025Deputados da ADI recorrem ao TC contra atribuição de nacionalidade são-tomense por investimento
Segundo o partido presidido pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada (2022-2025), os deputados entendem que “o diploma trata a atribuição da nacionalidade como um...
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593Portugal - 24.06.2025São-tomenses vão precisar viver 7 anos legal em Portugal para pedir nacionalidade
Nestes casos, o Governo vai exigir "conhecimento suficiente de língua, mas também de cultura portuguesa" e dos "direitos e deveres fundamentais da...
