Tudo sobre
Parlamento
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1.4KNotícias - 10.10.2024PR veta cinco leis sobre reforma da Justiça por detetar norma que contraria a Constituição
O único diploma do pacote legislativo promulgado pelo Presidente da República é a revisão do Estatuto do Ministério Público, que aprovou a...
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390País - 13.01.2023MLSTP diz que suspensão de financiamento parlamentar visa “instalação de regime ditatorial”
“Não vemos na lei competência alguma para que a senhora presidente da Assembleia possa agir dessa forma […] a gestão da Assembleia...
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485País - 08.11.2022Carlos Vila Nova quer “pontes” entre partidos para enfrentar “grandes desafios” do país
O Presidente da República entende que “nenhum partido ou movimento político deve arrogar-se no sentido de estar em condições de enfrentar sozinho...
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489País - 21.03.2022UDD rompe união com o MDFM/PL do antigo PR Fradique de Menezes
“Desde o último Conselho Nacional que tivemos aqui ainda em união, em que esteve também o [ex-] Presidente Fradique de Menezes que...
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488País - 08.03.2022Projeto de lei de paridade prevê 40% de mulheres na Assembleia Nacional e no Governo
O projeto de lei apresentado prevê que o não cumprimento do mínimo de 40% de representação do género feminino nas listas implicará...
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380País - 20.02.2022Presidente da Assembleia Nacional visita Cabo Verde para reativar acordos parlamentares
“É necessário retomar os protocolos parlamentares existentes, as declarações parlamentares a nível de grupos de amizades parlamentares entre Cabo Verde e São...
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528Notícias - 31.07.2020Parlamento rejeita Moção de Censura do ADI contra o Governo de Jorge Bom Jesus
"É reprovada a moção de censura apresentada por um quarto de deputados pertencentes ao grupo parlamentar do ADI ao XVII Governo Constitucional...
