Jorge Frazão sublinhou que a rede 4G “vai potenciar o negócio”, ser mais estável e “permite trabalhar à distância” e “levar a...
“O decreto presidencial entra imediatamente em vigor”, estabelece o documento enviado para publicação no Diário da República.
O primeiro-ministro são-tomense sublinhou que “o Tribunal de Contas é muito importante” e “é um passo significativo em matéria de fiscalização e...
Neste sentido, Patrice Trovoada considerou que Alberto Pereira “teve uma atitude bastante responsável, digna e corajosa em apresentar a sua demissão”.
O chefe de Estado apelou aos são-tomenses que sejam “um exemplo de união” para acolher as delegações dos países que integram a...
No parecer da comissão especializada concluiu-se que “a Assembleia Nacional passará a ter maior intervenção no processo de eleição dos juízes e...
Tribunal da Primeira Instância – Acção de restituição de posse. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
Tribunal da Primeira Instância – Acção de restituição de posse. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
Tribunal da Primeira Instância – Acção de Posse Judicial Avulsa. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
“Neste sentido, espero salvaguardar a minha imagem, a imagem do Governo e sobretudo a imagem do nosso país. Caberá a sua excelência...
O STJ conclui que “não poderá apreciar ainda o requerido pela Ridux uma vez que se esgotou a sua jurisdição" e “fica...
Tribunal da Primeira Instância – Abertura de propostas para venda de um prédio. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal...
" Portanto, essa é uma abertura, um sinal que nós queremos enviar para os nossos irmãos da nossa comunidade que não vale...