“Vem o denunciante requerer ao digníssimo procurador procedimento criminal contra os denunciados, e face à gravidade da conduta criminosa, para que os...
Exigem o pagamento de 100% de salários por acumulações de funções devido à falta de juízes de primeira instância, sobretudo pela promoção...
O chefe de Estado Maior das Forças Armadas, João Pedro Cravid, disse a imprensa que as promoções ocorrem dentro do processo normal...
A ex-primeira-ministra são-tomense, Maria das Neves defende que “o país precisa de algum tempo para melhorar a sua performance macroeconómica e depois...
A ação entregue na segunda-feira ao Tribunal Administrativo, visa a presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Celmira Sacramento, o Presidente da República, Carlos...
ão Tomé e Príncipe tem um “número insuficiente de recursos humanos”, situando em 2,4 médicos, enfermeiros e parteiras por mil habitantes, quando...
“Uma vez cumprindo estas estratégias em conjunto e com suporte técnico da OMS, o Ministério da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais, e...
Tribunal da Primeira Instância – Acção de Posse Judicial Avulsa. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
A magistrada concluiu que “não se apuraram indícios suficientes para aplicação ao arguido de uma pena” e por isso decidiu “não pronunciar...
Patrice Trovoada sublinhou que São Tomé e Príncipe “é um país que tem as suas leis”, enfatizando que um dos pilares da...
Em comunicado, lido na noite de sexta-feira, o presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata, Jorge Bom...
Nós estamos aqui em representação do Estado angolano, do Governo angolano e nessa qualidade vamos tudo fazer para defender os interesses dos...
O primeiro-ministro afirmou tratar-se de um caso da justiça e que o Governo não vai interferir no processo.