Segundo o Silva Gomes Cravid, que detém a presidência o Fórum, o tema do evento é “recorrente, atual, pensado tendo em conta...
O Presidente do STJ considerou que “é um dado que não pode ser negociado [...] se querem que de facto haja Estado...
“O critério de recrutamento é exclusivamente o mérito dos candidatos, não relevando, portanto, a antiguidade enquanto fator autónomo”, precisou a porta-voz do...
O Presidente do Tribunal de Contas (TC), Artur Vera Cruz afirmou que a instituição não foi oficialmente notificada sobre uma providência cautelar...
Na cerimónia de abertura do ano Judicial 2020 em São Tomé e Príncipe, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes...