Tudo sobre
Tribunal Constitucional
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576País - 06.03.2026Tribunal Constitucional não tem condições mínimas de trabalho – Artur Vera Cruz
O Presidente do Tribunal Constitucional, pediu a magistratura do Presidente da República para junto ao Governo se providenciar recursos para resolver estas...
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482Justiça - 27.02.2026Abnildo D’Oliveira pede aos 5 novos juízes do TC decisões com serenidade, clareza e autoridade moral
Em nome da Assembleia Nacional, Abnildo D'Oliveira apelou que os empossados devem exercer com lucidez e sentido de missão a nova função...
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1.5KPaís - 19.02.2026‘Nova Aliança’ parlamentar elege cinco novos juízes para o Tribunal Constitucional
Desde a sua criação, todos os juízes que passaram pelo Tribunal Constitucional viram os seus mandatos interrompidos pelo parlamento em função das...
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1.1KPaís - 09.02.2026Tribunal Constitucional diz que foi encerrado por efetivos da guarda presidencial e da polícia nacional
Por outro lado, sublinha que, nos termos da Constituição, “o Presidente da República não pode promulgar o diploma em causa enquanto não...
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727País - 04.02.2026Ex-primeiro-ministro Gabriel Costa responsabiliza TC pela crise política em São Tomé e Príncipe
Para Gabriel Costa, o país está a desviar atenções dos problemas prioritários, como a crise energética, a escassez de água e as...
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335País - 02.02.2026Deputados revogam lei interpretativa e exoneram os cinco juízes do Tribunal Constitucional
Através de duas outras resoluções, os deputados elegeram o presidente da Comissão Eleitoral e decidiram que todos os trabalhos das comissões especializadas...
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535Notícias - 22.01.2026Tribunal Constitucional rejeita inconstitucionalidade da lei de Cidadania por investimento ou doação
Antes da promulgação e entrada em vigor do decreto-lei, o Governo são-tomense assinou, em 21 de maio, um contrato de concessão de...
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2.6KNotícias - 19.01.2026Patrice Trovoada lamenta “lentidão da Justiça” e diz-se disposto a assumir Governo
“O Tribunal Constitucional decide, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade material e formal do Decreto Presidencial nº.01/2025, de 06 de janeiro [de...
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2.3KPaís - 19.01.2026
URGENTE: TC declara inconstitucional demissão do Governo do ex-PM Patrice Trovoada
O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova que demitiu o Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada...
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1.6KPaís - 14.02.2025
TC rejeita recurso da ADI que pediu anulação da nomeação de Américo Ramos como primeiro-ministro
O TC sublinha que a Constituição estabelece que compete ao Presidente da República nomear o primeiro-ministro “tendo em conta os resultados eleitorais”...
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971País - 10.01.2025ADI admite que atos políticos do Presidente da República “não são sindicáveis judicialmente”
Na terça-feira, o primeiro-ministro demissionário e presidente da ADI, Patrice Trovoada, anunciou que o partido pediu o Tribunal Constitucional para anular o...
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730País - 22.06.2024Tribunal Constitucional cria comissão para ajudar na fiscalização de contas dos partidos políticos
“A lei determina que os partidos políticos que não prestam contas podem ser extintos, os partidos políticos que prestam contas de forma...
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1.0KPaís - 22.07.2023Pascoal Daio processa Estado e exige indemnização e reconhecimento como jubilado do TC
A ação entregue na segunda-feira ao Tribunal Administrativo, visa a presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Celmira Sacramento, o Presidente da República, Carlos...
