Tudo sobre
Tribunal Constitucional
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474País - 22.06.2024Tribunal Constitucional cria comissão para ajudar na fiscalização de contas dos partidos políticos
“A lei determina que os partidos políticos que não prestam contas podem ser extintos, os partidos políticos que prestam contas de forma...
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740País - 22.07.2023Pascoal Daio processa Estado e exige indemnização e reconhecimento como jubilado do TC
A ação entregue na segunda-feira ao Tribunal Administrativo, visa a presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Celmira Sacramento, o Presidente da República, Carlos...
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608País - 07.06.2023Tribunal Constitucional inoperante após jubilação automática de quatro juízes
Com entrada em vigor da nova lei, cessaram funções o presidente do TC, Pascoal Daio, a vice-presidente, Maria Alice Carvalho, e os...
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465País - 27.10.2022TC rejeita pedido de fiscalização da constitucionalidade apresentado por Delfim Neves
O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense rejeitou o pedido de fiscalização da constitucionalidade apresentado pelo presidente do parlamento sobre a resolução que fixou...
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535País - 05.10.2022
Tribunal Constitucional declara extinção do Partido Verde, PTOS, MUDA e Partido Novo
O acórdão 63/2022, datado de terça-feira, sublinha que “é incumbência do Tribunal Constitucional extinguir automaticamente os partidos políticos que não tiveram alcançado...
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826País - 03.10.2022
Tribunal Constitucional rejeita coligação pós-eleitoral do Movimento Basta-MDFM-UDD
“Deve ser rejeitada pela assembleia de apuramento geral, afastando desde já qualquer tipo de coligação das candidaturas e não pode proceder a...
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1.0KPaís - 01.10.2022ADI pede ao TC que rejeite “tentativa de fraude eleitoral” da coligação BASTA-MDFM-UDD
“O ADI espera que o Tribunal Constitucional rejeite liminarmente essa tentativa de fraude eleitoral”, sublinhou o líder da ADI, Patrice Trovoada.
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775País - 03.08.2022Delfim Neves vai pagar a multa de 15 mil euros em 5 prestações de 3 mil euros mensais
O Tribunal Constitucional (TC) deu provimento ao requerimento interposto pelo presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, permitindo-lhe pagar em prestações a multa...
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823País - 28.07.2022Delfim Neves diz que pediu ao TC para pagar multa de 15 mil euros em prestações
O presidente da Assembleia Nacional disse que aguarda a decisão do Tribunal Constitucional para pagar em prestações a multa de 15 mil...
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663País - 23.06.2022
Tribunal Constitucional nega pedido de anulação de multa aplicada aos candidatos presidenciais
“Espera-se que todas as pessoas saibam da existência da lei, por maior razão ainda por parte dos candidatos as eleições que concorrem...
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483País - 20.05.2022Carlos Vila Nova promete reagir a multa do Tribunal Constitucional, mas aguarda informações
"Sei que saberão lidar com a questão", disse o chefe de Estado quando questionado sobre o assunto.
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611País - 15.02.2022
Tribunal Constitucional poderá aplicar multa até 30 mil euros aos 19 candidatos presidenciais
O artigo 103.º da lei eleitoral são-tomense, revista no ano passado, estabelece que “no prazo máximo de noventa dias, a partir da...
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519Notícias - 03.08.2021“São Tomé e Príncipe está à beira de precipício”, diz PR que pede paz entre os cidadãos
O Presidente da República, Evaristo Carvalho, disse, segunda-feira, que São Tomé e Príncipe está à beira de precipício, face ao diferendo instalado...
