Tudo sobre
Tribunal Constitucional
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718Notícias - 02.08.2021Acórdão 10/2021: TC decidiu pela não recontagem dos votos
A decisão do Tribunal Constitucional põe fim ao bloqueio do processo eleitoral e abre portas à realização da segunda volta entre os...
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588Notícias - 30.07.2021Maioria de juízes decidem no TC a continuidade do Processo Eleitoral
Os cinco juízes do Tribunal Constitucional econtram-se reunidos para " produzir um novo acórdão", "nos termos da lei", de acordo com a...
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958Notícias - 29.07.2021Conselho Superior de Magistratura ordena Pascoal Daio a cumprir a lei
O órgão que regula a atividade dos magistrados "instou o presidente do Tribunal Constitucional e todo o plenário" daquele órgão a resolver...
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563Notícias - 27.07.2021Candidatura de Delfim Neves quer cumprimento da decisão do TC para recontagem de votos
A candidatura de Delfim Neves, defende a validade do acórdão do TC assinado por dois dos 5 juízes que compõem este Tribunal,...
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554País - 27.07.2021Candidatura de Vila Nova questiona decisão de juízes do TC que ordenam a recontagem de votos
A candidatura de Carlos Vila Nova, considerado pela comissão eleitoral Nacional como candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais realizadas...
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602Notícias - 27.07.2021Tribunal Constitucional em crise por causa do pedido de Delfim Neves
Dois juízes do Tribunal Constitucional (TC) ordenaram a “recontagem integral dos votos” das eleições presidenciais realizadas no dia 18 de julho, enquanto...
