O STJ conclui que “não poderá apreciar ainda o requerido pela Ridux uma vez que se esgotou a sua jurisdição" e “fica...
Tribunal da Primeira Instância – Abertura de propostas para venda de um prédio. Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal...
" Portanto, essa é uma abertura, um sinal que nós queremos enviar para os nossos irmãos da nossa comunidade que não vale...
A cerimónia de passagem gradual da presidência de Angola acontece cerca de um mês antes de São Tomé e Príncipe acolher a...
“Vem o denunciante requerer ao digníssimo procurador procedimento criminal contra os denunciados, e face à gravidade da conduta criminosa, para que os...
Exigem o pagamento de 100% de salários por acumulações de funções devido à falta de juízes de primeira instância, sobretudo pela promoção...