A deliberação refere ainda que "um processo de anulação de visto implica trazer à colação factos novos relacionados com atos praticados pela...
“Por causa de cortes constantes de luz elétrica, os equipamentos que suportam os sistemas de emissão de documentos “deu um berro”, mas...
O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense rejeitou o pedido de fiscalização da constitucionalidade apresentado pelo presidente do parlamento sobre a resolução que fixou...
“O MLSTP/PSD aproveita a ocasião para solicitar ao Ministério Público a mesma destreza e celeridade em todos os processos que se encontram...
O presidente do CID-STP denunciou a ADI e o seu líder por ter "negociado e pago o valor de cem mil dobras...
“É muito importante que um dia durante o ano estarmos todos juntos para realçar a importância dos valores das Nações Unidas”, precisou...