A garantia foi dada pela ministra da Justiça que falava num seminário promovido por uma missão do Tribunal Africano dos Direitos Humanos...
O líder da maior central sindical são-tomense disse ter recorrido ao chefe de Estado em última instância, uma vez que o Governo...
A presidente do Tribunal Africano sublinhou que esta instituição pode exercer o papel de complementaridade aos tribunais nacionais para que os direitos...
Para a regularização destas classes profissionais, a Segurança Social lançou no mês passado o processo de inscrição de trabalhadores independentes e com...
O diretor da Segurança Social referiu que o arresto das contas tem sido aplicado para todas as empresas públicas e privadas em...
O programa do PNUD recentemente aprovado para STP sublinha a sua dedicação à parceria com todos os parceiros na realização dos ODS...