O jurista são-tomense, José Paquete D’alva Teixeira, lançou na terça-feira, 7 de dezembro, no Centro Cultural Português o livro intitulado “Código do Trabalho Anotado” como contributo na interpretação da legislação do Trabalho de São Tomé e Príncipe.
A obra foi apresentada pelo jurista e investigador são-tomense, Jonas Gentil, que referiu que é um “código que traz inovações” , explica e introduz “conceitos que não estavam muito bem definidos no próprio código” de trabalho.
Segundo Jonas Gentil, o código também faz referência a uma “aproximação necessária que deveria ou que deve existir na própria legislação lusófona e também a própria integração regional em matéria da comunidade económica dos estados da África Central”.
Jonas Gentil, realçou que o autor “não faz apenas um código anotado”, mas sim “faz um código anotado implementado” frisando ainda que o escritor teve a “perspicácia de fazer um código híbrido”.
“Acredito eu, que foi consciente, porque um código anotado apenas faz referência a legislação interna, aos artigos do próprio código, e nunca opiniões pessoais, doutrina, conforme o autor faz neste trabalho”, explicou Jonas Gentil no seu discurso de apresentação do livro.
O jurista são-tomense, Jonas Gentil, sublinhou que no código de trabalho, “faz-se pela primeira vez referência às convenções da OIT” e “faz referência quase constante as jurisprudências portuguesas.”
“A estrutura adotada no código, obedeceu também um pouco a necessidade de suprir as ineficiências sentidas por nós em São Tomé e Príncipe da produção de obras escritas”, disse o autor do livro, José PAquete D’alva Teixeira.
“Sempre trabalhei com espírito de missão, e coisas dessas faço por prazer, é mais por prazer, ajuda-me a manter com a mente ocupada”, disse o autor.
O livro “Código do Trabalho Anotado” está disponível na Livraria Nón, sita no edifício do Cinema Marcelo da Veiga na capital são-tomense.
