Validar uma coligação de partidos após as eleições, quando os eleitores escolheram partidos e não coligações - e estas podiam ter sido...
Ao dissertar sobre o tema em epígrafe, sabe-se de antemão que se incorrem em vários riscos. Nomeadamente de ser mal interpretado, sendo...
Em 2 de Agosto, a presidente da Câmara dos Representantes dos EUA Nancy Pelosi visitou a Região Taiwan da China, provocando a...
Estou Pronto é um programa live na Página do Facebook do partido Ação Democrática Independente (ADI) de São Tomé e Príncipe (STP)...
"As intervenções dos cidadãos não devem apenas cingir-se no direito e dever de votar no dia dos votos, muitas vezes motivadas pelo...
Acho que o Senhor Presidente da República nestas circunstâncias não tinha grandes alternativas senão deixar tudo como esta, tendo em conta os...
Aquando do depósito de instrumento de ratificação do acordo de mobilidade no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa por parte...
A única lei, no meu entender, que nos oferece uma solução para a situação em que nos encontramos, é a Lei Eleitoral.
Um dia, o ministro da agricultura apresentou-nos uma possibilidade financeira, um negócio lucrativo para o país: licença para produção de canábis em...
Por força da agenda global (2030) e da agenda da União Africana (2063), o debate sobre a (in) sustentabilidade entrou na ordem...
Muitos apelam pela privatização da EMAE, como se privatização fosse o sinónimo de eficiência. Alguém ainda se lembra de PAE e os...
“Na democracia, só o contrapeso das palavras dos concorrentes faz melhorar o funcionamento das instituições. As críticas construtivas quando bem recebidas, melhoram...
Em qualquer Estado de direito, os princípios constitucionais existem para assegurar os “limites e segurança” na feitura e aplicação das leis. Aliás,...
