O presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais defende que de acordo a necessidade e a evolução digital, as leis...
Anúncio judicial – Acção Declarativa de Condenação com Processo Comum Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da Primeira Instância:
Tribunal da Primeira Instância – Acção Declarativa de Condenação com Processo Ordinário Veja o conteúdo integral do anúncio judicial do Tribunal da...
Ilza Amado Vaz disse que o Governo assumiu uma nova etapa de reforma tendo em conta a “sequência dos diversos cenários negativos do...
Decorreu entre 22 e 28 de outubro a rendição do assessor técnico do projeto Nº3 – Pelotão de Engenharia Militar de Construções,...
O líder do executivo sublinhou que o Governo tem explorado novos mercados de importação na costa africana “com bastante sucesso”, o que...