A Juíza do processo ouviu os cinco arguidos acusados pelo Ministério Público pelo crime de desobediência e decidiu adiar a sentença para a próxima terça-feira, 22 de junho, tendo os arguidos ficado sob Termo de Identidade e Residência (TIR). Com a adiamento da audição a juíza espera ouvir na próxima sessão algumas testemunhas e policias citados pelos arguidos durante as declarações.
Um a um, foram ouvidos os cinco arguidos presentes ao Tribunal pelo Ministério Público. São acusados de crime de desobediência e se forem condenados incorrem a pena de “prisão até 1 ano ou multa até 100 dias” de acordo com o artigo 421, nº1 do código penal.
“Quem faltar à obediência devida a ordem ou a man[1]dado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade ou funcionário competente, é punido com prisão até 1 ano ou multa até 100 dias”, lê-se no Código Penal.
A modelo Serena Mendonça e o humorista Pindó foram os primeiros a serem ouvidos. Entre os arguidos está ainda uma das filhas de Maria de Lurdes, a mulher que foi brutalmente assassinada há uma semana pelo seu ex-companheiro.
“Esse julgamento não faz sentido”, disse Adelino Pereira, advogado de defesa dos arguidos, sustentando que há “diversos vídeos que estão nas redes sociais que demostram que houve um excessivo uso da força” por parte da Polícia.
“Não visualizei ou vislumbrei qualquer acto da população no sentido de tentar passar o perímetro de segurança que a polícia criou”, explica.
A Polícia Nacional anunciou a detenção de 6 pessoas, mas apenas 5 foram apresentadas ao Ministério Público, constituídas arguidas e presentes esta tarde ao Tribunal. São 3 mulheres e 2 homens que participaram na manifestação para o fim da violência e assassinatos de mulheres no país.
