Tudo sobre
Tribunal
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362País - 25.09.2023MP quer militares acusados nos processos de 25 de novembro julgados pelo tribunal civil
“Os militares são cidadãos antes de tudo, podem ser julgados no tribunal comum. A questão de ser julgado no tribunal especial, que...
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889País - 31.08.2023‘Lucas’ e outros arguidos do ataque ao quartel em liberdade por excesso de prisão preventiva
O advogado disse esperar a aprovação da família para avançar com um processo de indemnização contra o Estado pela manutenção do arguido...
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571País - 22.07.2023Pascoal Daio processa Estado e exige indemnização e reconhecimento como jubilado do TC
A ação entregue na segunda-feira ao Tribunal Administrativo, visa a presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Celmira Sacramento, o Presidente da República, Carlos...
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1.2KPaís - 10.02.2023Tribunal decreta prisão preventiva de mais cinco militares e TIR para o vice-chefe do Estado Maior
Os cinco militares agora em prisão preventiva juntam-se assim a outros seis que estavam já sujeitos à mesma medida de coação, num...
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364Notícias - 16.12.2022Governo afirma que militares devem manter-se presos no exército e garante disponibilidade à Justiça
O gabinete do ministro Jorge Amado, sublinha que de acordo com o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, lei nº. 8/2012, “os...
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592País - 22.04.2022Tribunal mandou para cadeia três suspeitos do bárbaro assassinato de segurança em Budu-Budu
A polícia Judiciária revelou que a criminalidade está a aumentar em São Tomé e Príncipe, mas a instituição não tem meios para...
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486País - 15.04.2022Silva Cravid quer meios financeiros para enquadrar mais 6 juízes e 45 funcionários nos Tribunais
O Presidente do STJ considerou que “é um dado que não pode ser negociado [...] se querem que de facto haja Estado...
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260País - 08.03.2022As carências da Justiça são-tomense expostas pelos Advogados, Ministério Público e o Governo
O Governo defendeu que o “pedido de socorro” do povo “deve ser ouvido, estudado e compreendido de modo a merecer um esclarecimento...
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387País - 16.02.2022Juízes do Supremo Tribunal de Justiça vão ser renovados com saída “obrigatória” dos jubilados
A Assembleia Nacional nomeou dois novos juízes para o STJ e instou ao Conselho Superior dos Magistrados Judiciais a apresentar candidatos para...
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525País - 10.02.2022Silva Cravid reclama verbas e funcionários para reduzir pendências nos Tribunais e MP
“O problema que se põe é que no último Orçamento Geral do Estado [2022] a parte adstrita aos tribunais não aumentou um...
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619País - 24.01.2022Governo suspende funcionamento dos serviços de registos e notariado (C/Áudio)
“É tudo ao mesmo tempo para o Governo resolver. É impensável num contexto deste e toda a gente sabe", disse o primeiro-ministro...
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1.1KPaís - 16.12.2021Tribunal condenou a 20 anos de prisão homem que assassinou Maria de Lurdes
O crime que acorreu em junho, provocou enorme revolta social promovida pela sociedade civil e os quatro filhos da malograda.
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390Notícias - 27.11.2021Governo nega acusações dos juízes e garante que depositou verbas para gestão dos Tribunais
A ministra da Justiça, Ivete Lima, refutou as acusações dos juízes e garantiu que o Governo tem depositado todas as as verbas...
