“Os militares são cidadãos antes de tudo, podem ser julgados no tribunal comum. A questão de ser julgado no tribunal especial, que...
O advogado disse esperar a aprovação da família para avançar com um processo de indemnização contra o Estado pela manutenção do arguido...
A ação entregue na segunda-feira ao Tribunal Administrativo, visa a presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Celmira Sacramento, o Presidente da República, Carlos...
Os cinco militares agora em prisão preventiva juntam-se assim a outros seis que estavam já sujeitos à mesma medida de coação, num...
O gabinete do ministro Jorge Amado, sublinha que de acordo com o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, lei nº. 8/2012, “os...
A polícia Judiciária revelou que a criminalidade está a aumentar em São Tomé e Príncipe, mas a instituição não tem meios para...
O Presidente do STJ considerou que “é um dado que não pode ser negociado [...] se querem que de facto haja Estado...
O Governo defendeu que o “pedido de socorro” do povo “deve ser ouvido, estudado e compreendido de modo a merecer um esclarecimento...
A Assembleia Nacional nomeou dois novos juízes para o STJ e instou ao Conselho Superior dos Magistrados Judiciais a apresentar candidatos para...
“O problema que se põe é que no último Orçamento Geral do Estado [2022] a parte adstrita aos tribunais não aumentou um...
“É tudo ao mesmo tempo para o Governo resolver. É impensável num contexto deste e toda a gente sabe", disse o primeiro-ministro...
O crime que acorreu em junho, provocou enorme revolta social promovida pela sociedade civil e os quatro filhos da malograda.
A ministra da Justiça, Ivete Lima, refutou as acusações dos juízes e garantiu que o Governo tem depositado todas as as verbas...