O estudo demonstra também que “de modo geral, houve um aumento da percentagem de mulheres presentes nas listas candidatas”, mas apenas nove...
A lei determina que a apresentação das contas de campanha deve ser feita até 90 dias após a proclamação oficial dos resultados.
Artur Vera Cruz desvalorizou o caso, enfatizando que “cada é um livre de fazer o que bem entender e assume as consequências”.
Os partidos e seus representantes denunciaram que foram deliberadamente impedidos de concorrer às eleições pelo Tribunal Constitucional, que acusam de violar prazos para...
O presidente do TC, Artur Vera Cruz sublinha ainda que as decisões do TC “prevalecem sobre as decisões dos restantes Tribunais, bem...
A Ministra da Justiça, Vera Cravid, considerou que a intervenção constitui uma resposta às necessidades da região, reforçando a presença e a...
Referindo-se à sua detenção na sequência do caso, o antigo presidente da Assembleia Nacional considerou que o Estado deve ser responsabilizado.
Américo Ramos denunciou ainda que “a lista de membros que será levada ao Conselho Nacional foi totalmente alterada”, nomeadamente com “a exclusão...
Até ao momento não há qualquer posição do sindicado dos Magistrados Judiciais, do Ministério Público ou da Ordem dos Advogados sobre esta...
A apresentação da declaração patrimonial e de rendimento é vista como um mecanismo essencial para a promoção da transparência e o combate...
Veja o acórdão 01/2026 do Tribunal Constitucional (TC) são-tomense que declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova que demitiu o...
O acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova que demitiu o Governo do ex-primeiro-ministro...
Com a rejeição deste recurso, prevalece a decisão do Tribunal de primeira instância "que declarou incompetente o Tribunal Civil comum para julgamento...