O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Silva Cravid, reclamou hoje verbas para o enquadramento de cerca de 45 funcionários para os tribunais e Ministério Público para dar respostas às pendências processuais.
Silva Cravid promoveu um encontro com o procurador-geral da República e o bastonário da Ordem dos Advogados para fazer o “diagnóstico das patologias existentes no sistema judicial”, tendo revelado que “as pendências processuais, a falta de funcionários nas secretarias, quer do Ministério Público, quer dos tribunais” destacam-se nas prioridades para a aceleração dos processos.
“Basta ver que nós temos secretarias que nós devíamos ter seis funcionários, mas nós temos um funcionário. E, ainda que tenhamos juízes nesta altura já suficientes, mas não temos funcionários para fazer funcionar as secretarias e o Ministério Público não tem procuradores”, explicou Cravid.
Após o encontro de mais de duas horas, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse que “chega até a ter julgamentos que deviam ser procuradores da República a estarem nos julgamentos e vão procuradores adjuntos”.
“São questões que devem ser vistas com alguma acuidade, com alguma ponderação por todos nós. Somos operadores judiciais, reconhecemos as nossas fragilidades, ainda mais num país como São Tomé e Príncipe associada à questão da pandemia que nos assola a todos, mas temos que ser nós os primeiros a reunirmos identificando cada um dos males que nos afligem e buscar soluções para estes mesmos problemas”, defendeu Silva Cravid.
Como forma de solucionar a falta de funcionários nos tribunais, Silva Cravid recordou que o tribunal promoveu um curso gratuito de seis meses para 45 pessoas em 2020, mas até agora não teve “dotação orçamental para fazer o enquadramento destes funcionários”.
“O problema que se põe é que no último Orçamento Geral do Estado [2022] a parte adstrita aos tribunais não aumentou um centavo e sabemos que nós temos em curso o concurso para a nomeação de dois juízes conselheiros e precisamos de pelo menos 30 funcionários e o Ministério Público pelo menos 15”, explicou.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça referiu que estas carências devem ser solucionadas este ano, revelando que são questões que já abordou numa das reuniões sobre a reforma da Justiça na qual participaram o Presidente da República e o primeiro-ministro.
“Queremos que este ano de 2022 seja um ano de viragem, um ano de mudança, um ano que se deve focalizar na justiça como a questão importante para este país, não como um elemento a ser abatido, a ser criticado”, adiantou o presidente do Supremo.
