“Todos os órgãos com responsabilidade neste processo, sabiam desde 2021, com a aprovação do novo pacote [de lei eleitoral], que em 2022, neste período, haveriam de realizar-se eleições”, sublinha o comunicado do gabinete do chefe de Estado lido pelo seu assessor de comunicação, Braçanan Santos, num vídeo publicado no facebook.
O comunicado refere que “por imperativo legal, as eleições devem realizar-se num domingo, entre 22 de setembro e 14 de outubro”, sendo que “as três datas possíveis e conhecidas previamente por todos os atores políticos, eram 25 de setembro, 02 ou 09 de outubro”.
“A Presidência da República exorta ainda as instituições, a sociedade civil, a comunicação social, os partidos e os movimentos políticos e os cidadãos, a participarem e a colaborarem em mais este ato da nossa história, com serenidade, cordialidade e respeito institucional mútuo, sentido de Estado, para que estas eleições se realizem num clima de harmonia, responsabilidade, paz social e tranquilidade”.
Além disso, “a Presidência da República agradece, em nome do povo de São Tomé e Príncipe, aos parceiros internacionais pelos apoios já concedidos para a realização destas eleições e exorta a todos os são-tomenses, em particular, os da diáspora, para seguirem e participarem neste processo eleitoral, celebrando esta conquista da democracia” que pela primeira vez permitirá aos cidadãos residentes no estrangeiro eleger deputados à Assembleia Nacional.
Na segunda-feira, o presidente do parlamento são-tomense, Delfim Neves disse que propôs o adiamento para janeiro das eleições legislativas, autárquicas e regional, marcadas para 25 de setembro, para permitir a realização do recenseamento eleitoral, mas o Presidente da República rejeitou.
Segundo Delfim Neves “esta proposta foi apresentada numa perspetiva de consenso nacional”, durante um encontro na quarta-feira passada, convocado pelo chefe de Estado, Carlos Vila Nova, em que participou também o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.
Na terça-feira, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, insistiu na atualização do recenseamento eleitoral antes das legislativas de 25 de setembro, sob pena de se verificar “uma violação grosseira e uma grave afronta” à Constituição e “demais normas da República”.
A juventude da Ação Democrática Independente (ADI, oposição) promoveu uma manifestação na sexta-feira na capital do país, exigindo o recenseamento eleitoral para cerca de oito mil eleitores no país e na diáspora.
Por sua vez, a juventude do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP/PSD) considerou que foi “o Presidente da República, Carlos Vila Nova, que não quis que houvesse recenseamento eleitoral para os novos eleitores jovens e cabe ao Presidente todas as responsabilidades inerentes a esta situação”.
O presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), José Carlos Barreiros, reafirmou, durante uma audição no parlamento na quinta-feira, que não haverá tempo para o recenseamento eleitoral, mesmo alterando as leis e os prazos legais, considerando que já se registam atrasos para cumprimento de alguns atos.
No mês passado, José Carlos Barreiros afirmou que “é a própria lei que determina que tendo sido marcadas as eleições com base no caderno em vigor”, as mesmas serão realizadas com base nos dados existentes.
Para as eleições presidenciais de 2021 estavam inscritos 123.301 eleitores, sendo 108.609 em São Tomé e Príncipe e 14.692 na diáspora.
